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Contratação de assessoria por parte da prefeitura é questionada por vereador

Agostinho Petroli (MDB) afirma que gasto de R$ 132 mil por ano com a empresa é desnecessário e se resume a publicidade. Prefeitura garante que trabalhos abrangem gestão estratégica.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Jorge Bronzato Jr.
16/07/2019 às 19h02 Atualizada em 10/08/2019 às 14h30
Contratação de assessoria por parte da prefeitura é questionada por vereador
Divulgação Câmara Bento

Há poucos dias, na Tribuna da Câmara de Bento Gonçalves, o vereador Agostinho Petroli (MDB) questionou a contratação, por parte da prefeitura, da empresa Critério Comunicação, ao custo de R$ 11 mil mensais. A assessoria trabalhava junto ao Poder Público desde 2014 e, neste ano, venceu novamente a licitação para a prestação de serviços que, segundo o objeto do contrato, são de "assessoria e treinamento em gestão estratégica, visando o aperfeiçoamento e a qualificação da administração".

De forma mais específica, o acordo prevê que, em uma jornada de 40 horas por mês, a contratada atue definindo e implantando estratégias de comunicação, criando campanhas de endomarketing, promovendo a capacitação de gestores, produzindo textos e gerando conteúdos e apresentando relatórios e diagnósticos. Na visão de Petroli, tudo isso é voltado, unicamente, a "mostrar uma imagem irreal, ilusória" do atual governo, como ele próprio falou em seu pronunciamento e replicou em seu perfil no Facebook.

Em consulta ao site da Critério, na seção "Cases", é possível encontrar cinco trabalhos prestados pela empresa publicados na página: uma atividade de qualificação in company; um informativo da prefeitura; uma matéria no Correio do Povo a respeito da Usina de Resíduos Sólidos; uma publicação em coluna do jornal Zero Hora sobre o plantio de mudas no Centro; e uma reportagem na Band TV com campeões de muay thai do município. "Temos, simplesmente, um contrato de publicidade. Então, para que serve a Assessoria de Comunicação e Imprensa da administração municipal? Pagamos impostos para um retorno em serviços pelo Poder Público, não queremos ver gastos com promoção pessoal ou partidária. Se o setor de Imprensa é incompetente, fecha", critica Petroli.

O que diz a Assessoria de Comunicação
Em resposta à manifestação do edil, a Assessoria de Comunicação Social da prefeitura ressalta que a Critério Comunicação tem como uma de suas principais tarefas junto ao governo a "promoção positiva, estadual e nacional, de Bento Gonçalves". "Recentemente, por exemplo, realizou ações em defesa da Zona Franca da Uva e do Vinho, das parcerias público-privadas e da Fenavinho. Trabalha com geração de conteúdo estratégico, a partir da criação, revisão e envio de press releases sobre os principais projetos e desafios do Planejamento. Também abastece e orienta os setores da administração sobre as diretrizes do governo. Ao longo do período de contratação, a Critério produziu relatórios, informativos, apresentações e textos institucionais, visando aumentar a transparência dos atos da prefeitura diante da opinião pública", diz a nota encaminhada pelo departamento. O texto aponta, ainda, que a empresa realizou encontros e capacitações para a equipe da administração, além de fazer a promoção de investimentos e diferenciais do município para o Estado e o Brasil em ações de assessoria de imprensa e relações públicas.

O questionamento levantado por Petroli, sobre o porquê de os trabalhos não serem executados pela própria Assessoria de Comunicação Social, também é justificado no comunicado. "A Assessoria atende a todas as Secretarias, Coordenadorias e Diretorias, produzindo conteúdo de divulgação para imprensa e comunidade. Também gera conteúdo para redes sociais, além de fazer a coordenação, cerimonial e elaboração de protocolo para os eventos da Prefeitura. O setor recebe demandas diárias por informações, dos mais diversos tipos e para públicos distintos. 
Portanto, para complementar e capacitar o trabalho já realizado, a prefeitura lançou uma licitação para contratação de empresa especializada e com visão estratégica. O objetivo é qualificar a comunicação e a transparência dos atos públicos para a população, bem como ampliar a promoção positiva de Bento Gonçalves. Diversos municípios com potencial turístico e de negócios utilizam serviço semelhante", conclui o texto.

Atualmente, o departamento de Comunicação da prefeitura conta com seis funcionários. Três deles são graduados em Jornalismo e ocupam Cargos em Comissão (CCs); outro, tem graduação em Publicidade e Propaganda e é servidor efetivo, nomeado via concurso público. A equipe tem também mais duas estudantes de Jornalismo contratadas por meio de terceirização. De acordo com o Portal Transparência, os salários do setor variam de R$ 1.700,00 (no caso das terceirizadas) a R$ 6.509,14 (vencimentos da coordenadora). Juntas, as remunerações somam praticamente R$ 20 mil‬ mensais.

Verba de publicidade
Segundo a secretária de Finanças, Mariana Largura, nas duas licitações em que a Critério foi contratada, a modalidade empregada foi o pregão presencial, em que prevalece o menor preço. Na primeira, o valor pago pela prefeitura acabou sendo levemente inferior ao acordo mais recente, ficando na casa de R$ 10,9 mil por mês. 

Mariana também faz um contraponto às críticas de Petroli, em especial à indagação do vereador sobre o fato de a administração já ter um recurso reservado especificamente à publicidade e, mesmo assim, investir novos valores para a contratação da assessoria externa. "É preciso destacar que a verba destinada à publicidade é para publicações legais e institucionais. E ela também é de recursos livres, só que de uma outra dotação", explica.

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