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Comissão avalia os 20 anos de vigência do Estatuto da Pessoa Idosa

Billy Boss/Câmara dos Deputados Aliel Machado é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pesso...

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Câmara de Notícias
04/10/2023 às 11h26
Comissão avalia os 20 anos de vigência do Estatuto da Pessoa Idosa
Aliel Machado é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa  Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) para avaliar os efeitos da promulgação, há 20 anos, do Estatuto da Pessoa Idosa.

O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Aliel Machado (PV-PR). Ele lembra que o número de idosos aumentou nesses 20 anos, representando agora 14,3% da população brasileira, com a perspectiva de superar a parcela com menos de 14 anos em 2030.

"Neste contexto, com a multiplicação das disputas, dos pontos de inflexão e das formas de violência, aponta-se que a efetiva aplicação do texto ainda é um desafio,  especialmente do ponto de vista de implementação de políticas públicas e de orçamento para a pessoa idosa", justificou Machado.

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