A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (6) a baixa taxa de aprovação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) em 2022.

De acordo com o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que pediu a realização do debate, a taxa de aprovação no último Revalida, feito no segundo semestre de 2022, foi de apenas 3,75%, a menor em toda a história do exame, que começou a ser aplicado em 2011. "Cerca de 96% dos candidatos que fizeram as provas foram reprovados na primeira ou na segunda etapa e, com isso, não conseguiram revalidar os diplomas", afirma.

O Revalida é um exame aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com o objetivo de validar diplomas de médicos estrangeiros no Brasil.

"Muitos médicos brasileiros formados no exterior que fizeram o Revalida recentemente alegam inconsistências no conteúdo das provas, aumento indevido na nota de corte e falta de coerência na correção. Sem a aprovação no Revalida, brasileiros ou estrangeiros formados em medicina em outros países não podem solicitar o registro nos conselhos de medicina do Brasil", afirma o deputado.

Segundo ele, muitos candidatos afirmam que as provas são "feitas para reprovar" e apontam um possível "boicote" aos formados no exterior. Muitos tiveram recursos negados pelo órgão e acionaram a Justiça para tentar reverter o resultado.

Foram convidados:
- a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Regina Nunes Guedes;
- o médico conselheiro do Conselho Federal de Medicina Júlio Braga;
- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski;
- representante Ministério da Educação; e
- o diretor de Estudos Educacionais (Inep), Ulysses Tavares Teixeira.

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 9.