O reajuste do vale-alimentação vem sendo incisivamente pleiteado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves (SindiserpP-BG), entretanto, sem retornos positivos da administração municipal. Em audiência com o prefeito Guilherme Pasin, realizada no mês de março, a administração indicou a possibilidade da concessão vinculada ao estudo que possibilitasse a alteração dos percentuais de pagamento referentes a Lei 5.191/2011, em seguida rejeitada pelos servidores em assembleia. Irredutível, o Executivo não apresentou nova proposta. 

O assessor jurídico do Sindiserp-BG, Eduardo Luchesi, afirma a possibilidade de concessão de reajuste, apresentada recentemente ao Sindicato em amplo parecer. “A alteração do valor do vale-alimentação antes do dia 02 de julho é possível, não devendo este reajuste ser confundido com a revisão geral anual (reposição), sendo que o ato é algo que encontra guarida e possibilidade tanto na legislação eleitoral, até o prazo referido, quanto na Lei de Responsabilidade Fiscal, já que ainda não estamos no período vedado dos últimos 180 dias de mandato". 

Em quatro anos, desde o início da gestão de Pasin, o funcionalismo recebeu apenas 3% de aumento no vale, o que vem causando o descontentamento da classe. “Os servidores reclamam, com razão, que o carrinho do supermercado está cada vez mais vazio, ou que o auxílio não paga o valor gasto com a refeição do meio-dia”, argumenta a presidente do Sindiserp-BG, Isaura Bolesina. “A Lei 9.504/97 permite, mesmo em ano eleitoral, a revisão do valor do vale-alimentação desde que não exceda a recomposição do poder aquisitivo. Esta possibilidade incentiva o Sindicato a continuar insistindo por novas audiências com o prefeito. Entretanto, retornos ainda não foram obtidos. Temos pressa, o servidor sente-se desvalorizado.”

Os preços dos produtos alimentícios, medidos pelos principais Institutos de Pesquisa Econômica no Brasil, apresentaram substancial crescimento no ano de 2015, comportamento que se repetiu no 1º quadrimestre de 2016. O assessor econômico do Sindiserp-BG, Candido Luis Teles da Roza, diz que o crescimento dos preços da alimentação pode ser verificado no comportamento do Cesto de Produtos Básicos de Consumo Popular em Porto Alegre, apurado pelo Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas (Iepe), órgão da Universidade Federal do RS (Ufrgs). “O relatório de abril de 2016 demonstra que para a aquisição dos 51 produtos do Cesto o custo no mês foi de R$ 763,69. Em relação ao mês anterior houve um acréscimo de 0,48%. Nos últimos doze meses a variação chegou a 16,15% e o acumulado neste ano registrou 6,26%", explica.

Em virtude da situação, a diretoria do Sindicato reuniu-se novamente para tratar desta e outras importantes pautas. “Queremos encontrar uma solução plausível, que beneficie o servidor, já cansado deste tratamento. Infelizmente, o prefeito Pasin não está olhando pelos servidores municipais”, finaliza.