De acordo com dados divulgados pela prefeitura nestaterça-feira, dia 26, 165 estabelecimentos comerciais do centro da cidade já seadequaram à Lei das Placas. Os números mostram ainda que outros 160 estão emfase de adaptação, com prazo que varia entre 30 e 90 dias. Em agosto, a equipede fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE)deve iniciar a vistoria nos bairros Planalto e São Bento.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Silvio Pasin, destaca,principalmente, a colaboração dos comerciantes para a diminuição da poluiçãovisual no município. “Assim que notificados, já se mobilizam. Muitos aproveitampara pintar toda a parte externa do prédio, além de adequar o tamanho dasplacas”, aponta. A visita aos locais conta sempre com a presença de umaarquiteta, que dá orientações aos proprietários.
A lei municipal nº 5871 disciplina o uso de elementospublicitários presentes nas áreas públicas, criando novos padrões, maisrestritos, de comunicação institucional, informativa e indicativa, além demecanismos de fiscalização sobre a intervenção da publicidade e propaganda aoar livre na paisagem urbana. Caso não cumpram a norma, os estabelecimentosestão sujeitos a multa e, em caso de reincidência, podem ter letreiros emateriais publicitários removidos.
