O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou para a próxima terça-feira (28) a instalação de comissão especial para estudar e analisar as razões do aumento das denúncias de violência obstétrica no Brasil em 2019. O colegiado deverá debater ainda as estatísticas nacionais sobre morte materna.

A criação dessa comissão, determinada pelo presidente da Câmara no começo deste mês, foi sugerida pela deputada Soraya Santos (PL-RJ) e por outros parlamentares (REQ 173/23).

Segundo Soraya Santos, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) registrou 116 denúncias de violência obstétrica nos primeiros seis meses de 2019, ante 15 casos no mesmo período de 2018.

“Esses dados podem indicar não só aumento concreto das práticas de violência obstétrica, mas também que anteriormente havia subnotificação, em razão do desconhecimento por parte das mulheres dos seus direitos”, afirmou.

Ainda segundo a deputada, dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam a ocorrência, em média, de 210 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos. No Brasil, entre 2015 e 2017, essa taxa passou de 62 para 65 mortes por 100 mil nascidos vivos.

A instalação da comissão especial e a eleição de presidente e vices está prevista para as 14 horas, no plenário 10 do anexo 2 da Câmara.