Quarta, 08 de Abril de 2026
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Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às mulh...

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Câmara de Notícias
07/03/2023 às 19h05
Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação; acompanhe
Bia Kicis, relatora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os quais haja necessidade de sedação. A proposta irá ao Senado Federal.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Bia Kicis (PL-DF) para o Projeto de Lei 81/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao qual estão apensados outros sete projetos sobre o mesmo tema.

Atualmente, o direito a acompanhante já é garantido para o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.

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