Início do ano é sempre aquela correria para a compra do material escolar das crianças, mas a pressa não pode ser a inimiga do bolso. Com a alta dos preços de quase todos os itens de consumo, os produtos escolares não foram poupados e neste ano em Bento Gonçalves houve um crescimento de mais de 600% em alguns materiais quando comparados aos preços de 2022, segundo dados do Procon do município. 

Conforme os dados do Procon de Bento Gonçalves da pesquisa realizada no dia 16 de janeiro, o aumento dos preços em vários materiais escolares chega a mais de 600% comparado à 2022, como a caixa de lápis de cor com 12 unidades e caneta hidrográfica (canetinha) também de 12 unidades. Além dos materiais de desenho, de um ano para o outro, pode-se verificar um elevação no preço do esquadro de plástico (+500%); lápis preto nº 2 (+488,24) e caderno espiral de 96 folhas (+78,88%), mas também houve uma diminuição dos itens como o apontador de plástico 01 furo (-481,40%).    

A dica do coordenador do órgão, Maciel Giovanella, é pesquisar muito bem os valores antes de comprarem todo o material em apenas um estabelecimento. “Verificamos uma variação considerável nos preços, então a nossa sugestão para os pais bento-gonçalvenses é conferirem a lista dos preços na página do Procon no site da Prefeitura, que facilita toda essa sondagem,” destaca Giovanella. A relação dos valores pode ser conferida aqui. 

O coordenador do Procon também frisa que nessa lista não há os valores de itens coletivos, como papel higiênico, material de limpeza, etc, pois é a obrigação da escola fornecer. "É importante mencionar que o governo federal proibiu os estabelecimentos de ensino de incluir na lista de materiais escolares itens de uso coletivo, conforme a Lei Nº 12.886, de 27 de novembro de 2013. Pincel para quadro branco, toner, álcool, copos descartáveis e material de limpeza, são exemplos de materiais de uso coletivo. Os pais devem ficar atentos a esses produtos, e sempre conferir as listas," explica. 

Veja a diferença dos preços de alguns materiais escolares de 2022 para 2023:

Confira as dicas do Procon-BG

- Confirme com a escola se toda a lista é mesmo necessária;

- Verifique se há produtos da lista que você já possui em casa, mesmo se já foram utilizados por outra criança, pois eles podem ser reaproveitados;

- Promova e participe da troca de livros didáticos com pais que possuem filhos em idade escolar diferente;

- Reúna-se com outros pais para uma compra coletiva. Alguns estabelecimentos concedem bons descontos para compras em grandes quantidades.

- Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Em geral, materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados apresentam preços mais elevados;

-  Atenção ao comprar em vendedores ambulantes: o preço pode ser menor, mas não há emissão de nota fiscal e muitas vezes os produtos não possuem certificação do órgão responsável.

Quais são os principais direitos do consumidor que devem ser lembrados

• As escolas são obrigadas a fornecer a lista de materiais escolares para que os pais dos alunos possam pesquisar preços e escolher o fornecedor que preferir, porém a instituição de ensino não pode exigir marca de produtos e estabelecimentos comerciais para compra do material escolar, devendo ser livre a escolha do consumidor.
• Outro ponto ressaltado pelo Procon é que é preciso verificar as questões de qualidade do produto. Todo produto deve apresentar informações adequadas, claras, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, prazo de validade e preço, bem como os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. Segundo o órgão os produtos importados devem seguir as mesmas recomendações dos nacionais, com informações em língua portuguesa.
• No ponto de venda, os preços devem estar afixados nos produtos ou nas gôndolas de modo que o consumidor possa facilmente visualizá-los.
• É lembrado ainda que é importante verificar a política de troca da loja, porque em compras realizadas em lojas físicas, não existe a obrigação de o fornecedor realizar troca imediata do produto. Porém, segundo o Procon, se a loja pratica esta política, é importante solicitar por escrito o prazo eventualmente concedido para troca do produto por liberalidade.

Quais medidas o consumidor pode tomar para garantir seus direitos

• Consulte diversos pontos de venda, tais como: papelarias, depósitos, lojas virtuais, lojas de departamento, entre outros.
• Toda informação ou publicidade, veiculada por qualquer meio de comunicação, obriga o fornecedor a cumpri-la integralmente. Todo material publicitário deve ser guardado, pois ele integra o contrato.
• O prazo para reclamar de produtos não duráveis que apresentem algum problema é de 30 dias. Para produtos duráveis o prazo é de 90 dias. Esteja atento a estes prazos.
• Nas compras realizadas por internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem o prazo de 7 dias para se arrepender, contados a partir do recebimento do produto ou da data da assinatura do contrato. O cancelamento da compra deve ser feito sempre por escrito e os valores eventualmente pagos devem ser devolvidos com correção monetária. Por isso, sempre guarde a nota fiscal de compra, comprovantes de pagamento e outros documentos que comprovem a aquisição feita.

Confira a pesquisa de preços dos materiais escolares realizada pelo Procon:  https://bentogoncalves.atende.net/cidadao/pagina/procon-pesquisas-de-preco-mensais 

Os consumidores que se depararem com irregularidade nas relações de consumo, podem entrar em contato com o Procon de Bento Gonçalves, através do telefone 54 3055-8547/ 54 3055-8544, ou presencialmente, na Rua Mal Deodoro, nº 70, na base térrea da Prefeitura Municipal, para denúncia ou auxílio. O e-mail é [email protected]. O atendimento ocorre das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia.