O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o júri que condenou os quatro réus do processo da boate Kiss pelas 242 mortes em janeiro de 2013. A decisão pela anulação foi definida pelos desembargadores em julgamento das apelações contra a sentença do juiz Orlando Faccini Neto, realizado nesta quarta-feira (3). Os acusados tiveram prisão revogada e serão submetidos a um novo júri. 

Por 2 votos a 1, os desembargadores acataram nulidades alegadas pelas defesas. O mérito não chegou a ser analisado. O julgamento foi presidido pelo relator dos recursos, desembargador Manuel José Martinez Lucas. Participaram do julgamento, além do desembargador Lucas, Jayme Weingartner Neto e José Conrado Kurtz de Souza, os quais votaram a favor da anulação do júri. 

Ambos os desembargadores que votaram favoráveis pela anulação acataram nulidades apresentadas pelos advogados de defesa dos réus. Cabem agora ao Ministério Público embargos de declaração ao Tribunal de Justiça, recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, sócio da Kiss, havia sido sentenciado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Mauro Hoffmann, que também era sócio da Kiss, tinha sido condenado a pena de 19 anos e seis meses de prisão. Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, havia sido condenado a 18 anos de prisão, mesma pena imposta pelo produtor de palco da banda, Luciano Bonilha Leão. 

O julgamento das apelações contou com a presença de familiares e vítimas da tragédia. Antes do início da sessão, o grupo realizou protestos em frente ao prédio do Tribunal de Justiça.