Sábado, 05 de Julho de 2025
4°C 15°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Comissão aprova proposta que fixa medidas sanitárias para visitação em presídios

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rejane Dias: melhor estabelecer regras para visitas do que suspendê-las A Comissão de Seguridade Social e Família...

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Câmara de Notícias
24/06/2022 às 17h55
Comissão aprova proposta que fixa medidas sanitárias para visitação em presídios
Rejane Dias: melhor estabelecer regras para visitas do que suspendê-las - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa medidas sanitárias e de proteção individual e coletiva contra a Covid-19 a serem adotadas nas visitas a presídios.

Pelo texto do PL 845/20, os visitantes devem passar por controle de temperatura e obedecer a distanciamento mínimo de segurança. Caberá à administração do presídio oferecer máscara e material para higienização das mãos e ambientes para visitantes e presos.

A visita para pessoa com comorbidade ou acima de 60 anos está autorizada desde que comprovada sua imunização completa, com 2 doses ou dose única da vacina contra Covid-19, há mais de 14 dias.

A versão original, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), proibia as visitas em presídios durante o período de pandemia; no entanto, a relatora Rejane Dias (PT-PI) optou por estabelecer parâmetros para que a visitação possa ser retomada.

“Acredito que as condições em que a transmissão é reduzida podem ser alcançadas em determinadas unidades, de acordo com as características locais. Por esse motivo, a suspensão talvez pudesse ser cancelada”, disse a parlamentar.

O texto aprovado permite a suspensão das visitas se houver aumento descontrolado do número de casos e de mortes por Covid-19 e alta taxa de ocupação de leitos de UTI no estado.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Bento Gonçalves, RS
Parcialmente nublado
Mín. Máx. 15°
Sensação
0.93 km/h Vento
92% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
07h20 Nascer do sol
07h20 Pôr do sol
Domingo
16°
Segunda
17°
Terça
17°
Quarta
17°
Quinta
17°
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,42 +0,04%
Euro
R$ 6,39 +0,06%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 621,627,89 +0,32%
Ibovespa
141,263,56 pts 0.24%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada