15°C 28°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Comissão inclui corrupção de menores e pedofilia entre crimes hediondos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Relatora: jovem em vulnerabilidade social é vítima duas vezes A Comissão de Seguridade Social e Família da Câma...

24/06/2022 às 17h51
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Relatora: jovem em vulnerabilidade social é vítima duas vezes - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Relatora: jovem em vulnerabilidade social é vítima duas vezes - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o crime de corrupção de menores e os relacionados à pedofilia na lista de crimes hediondos (Lei 8.072/90).

Pelo texto (PL 228/19), o crime de corrupção de menores passa a ser punido com pena de prisão de 2 a 6 anos. Hoje, a pena pode variar de 1 a 4 anos de prisão, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Relatora da matéria, a deputada Celina Leão (PP-DF) frisou que “o jovem em estado de vulnerabilidade social é vítima do crime duas vezes: a primeira por ser o alvo principal de recrutamento e a segunda por ser a faixa etária que está mais sujeita a sofrer a prática de crimes violentos”.

Ela fez uma alteração na proposta do deputado Roberto de Lucena (Republicanos-SP) para estender a iniciativa aos crimes de pedofilia. “Esses atos perversos atingem diretamente a vulnerabilidade física e psíquica da pessoa em formação”, justificou.

Os crimes hediondos são aqueles considerados de maior potencial ofensivo para a sociedade, como assassinato cometido por grupo de extermínio, latrocínio (roubo seguido de morte), sequestro e estupro. Os condenados não têm direito à liberdade provisória ou fiança, são obrigados a cumprir pena em regime fechado e o prazo para conseguir o livramento condicional também é maior.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto está sujeito à análise do Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Bento Gonçalves, RS
23°
Tempo nublado

Mín. 15° Máx. 28°

24° Sensação
1.34km/h Vento
83% Umidade
54% (0.45mm) Chance de chuva
06h34 Nascer do sol
06h27 Pôr do sol
Sex 29° 15°
Sáb 28° 14°
Dom 28° 15°
Seg 22° 15°
Ter 27° 16°
Atualizado às 16h02
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,02 +0,58%
Euro
R$ 5,41 +0,23%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,83%
Bitcoin
R$ 376,838,62 +2,48%
Ibovespa
128,106,10 pts 0.33%
Publicidade