A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP) e a prefeitura de Bento Gonçalves firmaram convênio para a utilização de mão de obra prisional no município. O convênio que viabiliza a iniciativa foi assinado nesta quinta-feira (08) pelo secretário Cezar Schirmer, e o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Rech Pasin.

O acordo prevê que a Susepe irá designar até 20 apenados do regime semiaberto, recolhidos no Presídio Estadual de Bento Gonçalves, para desenvolver atividades de pintura de cordões de rua, podas de árvore, limpeza de praças públicas e roçada. A carga horária será de 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira, e o trabalho será fiscalizado pela Secretaria de Obras do município. Os apenados irão receber 75% do salário mínimo nacional, conforme o artigo 29 da Lei de Execução Penal (LEP).

O convênio tem duração de 60 meses, podendo ser renovado. A ação foi possível graças à adesão do município ao Sistema de Segurança Integrada com Municípios (SIM), em janeiro deste ano. Bento Gonçalves é o primeiro município a fazer este tipo de convênio a partir do sistema. De acordo com o secretário Cezar Schirmer, a cedência de mão de obra prisional é uma das principais vertentes do SIM, pois dá a oportunidade de trabalho ao apenado. “Temos que trabalhar para que essas pessoas se sintam dignas novamente e encontrem novos caminhos para seguir. A ressocialização diminui a reincidência no crime, pois trabalha a auto-estima do apenado”, destacou.

O prefeito Pasin saudou a iniciativa, destacando que toda a sociedade se beneficia de trabalhos desse tipo. “Projetos assim mostram que estamos no caminho certo para construir uma sociedade mais segura. Vamos mostrar que esse apenado tem a oportunidade de construir uma vida nova”, resumiu o prefeito.