16°C 28°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Comitê acompanhará denúncias contra migrantes e refugiados

Medida foi anunciada pelo Conare, após assassinato de congolês

07/02/2022 às 14h00
Por: Marcelo Dargelio Fonte: EBC
Compartilhe:
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) anunciou hoje (7) a criação do Observatório da Violência contra Migrantes e Refugiados, que terá, como objetivo, acompanhar denúncias e procedimentos relacionados ao tema e apoiar a elaboração de políticas públicas para seu enfrentamento. A decisão foi tomada durante a reunião de plenária ocorrida em 3 de fevereiro.

O Observatório que conta com a participação de representantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Relações Exteriores (MRE) terá como “primeira atribuição” o acompanhamento “dos casos de violência contra membros da comunidade congolesa no Brasil, em especial o caso do cidadão congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, vítima de crime hediondo recentemente ocorrido no Rio de Janeiro”.

Imagens divulgadas pela Polícia Civil no dia 1º mostraram as agressões ao congolês, ocorridas em 24 de janeiro, no quiosque Tropicália, no Posto 8 na Barra da Tijuca.

Três homens foram indiciados, segundo o titular da Delegacia de Homicídios da Capital, Henrique Damasceno, por homicídios duplamente qualificado. Nas imagens é possível ver que os três homens que participaram da sessão de violência contra Moïse, brutalmente agredido a pauladas após um início de confusão no quiosque.

De acordo com parentes do congolês, ele teria ido ao local cobrar uma dívida, já os agressores informaram que ele havia iniciado uma briga dentro do estabelecimento, onde ele trabalhava como atendente.

Moïse foi sepultado neste domingo (30), no Cemitério de Irajá, sob protesto de amigos e parentes e com música e dança africana. Ele veio ao Brasil em 2011 para fugir de conflitos armados na República Democrática do Congo.

Inquérito

Diante da situação, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) instaurou Inquérito Civil para apurar a morte do congolês. A investigação do MPT vai analisar a relação trabalhista entre as partes.

A denúncia aponta para o possível trabalho sem o reconhecimento de direitos trabalhistas, podendo configurar, inclusive, trabalho em condições análogas à de escravo, na modalidade trabalho forçado, de xenofobia e de racismo. O inquérito corre em paralelo com as investigações criminais.

Neste sábado (5), um protesto foi organizado em frente ao quiosque Tropicália, reunindo defensores da causa negra e dos direitos humanos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Bento Gonçalves, RS
27°
Parcialmente nublado

Mín. 16° Máx. 28°

29° Sensação
0.45km/h Vento
66% Umidade
11% (0mm) Chance de chuva
06h18 Nascer do sol
06h58 Pôr do sol
Sáb 32° 16°
Dom 25° 18°
Seg 18° 14°
Ter 23° 11°
Qua 25° 10°
Atualizado às 14h04
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 4,96 -0,32%
Euro
R$ 5,37 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,39%
Bitcoin
R$ 327,224,66 +1,80%
Ibovespa
129,235,62 pts 0.17%
Publicidade