Cerimônia realizada com a participação da secretária adjunta da Saúde, Ana Costa, e do secretário municipal de Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, oficializou a transferência do Estado para o município da gestão da Farmácia de Medicamentos Especiais (FME) da capital.

A FME disponibiliza mensalmente remédios para tratamento de doenças não transmissíveis, como artrite, Alzheimer e asma, para 24 mil moradores da capital. Com a transferência, o Rio Grande do Sul passa a ser o único Estado com 100% das Farmácias de Medicamentos Especiais descentralizadas, facilitando a entrega de medicamentos à população.

“Com a gestão municipal, os medicamentos poderão chegar aos usuários com muito mais efetividade”, disse Ana Costa na cerimônia realizada na segunda-feira (31/1). A secretária adjunta lembrou que a mudança de administração só foi possível com a reorganização financeira do governo do Estado nos últimos dois anos. “No começo da gestão, tínhamos a realidade de não atender 50% dos medicamentos, dada a dívida do Estado com os laboratórios. Hoje, o Estado atende 90% dos medicamentos”, afirmou.

A troca de gestão finaliza um processo que começou em 2019 e exigiu articulação entre os Estado e prefeitura. O município assume a FME, com a Secretaria Estadual da Saúde (SES) garantindo até setembro de 2022 o espaço e os 34 funcionários e 22 estagiários, que trabalharão na transição, além de repassar R$ 973 mil para a implantação da farmácia em um espaço mais apropriado do que a atual sede, no Centro de Porto Alegre. A partir de outubro, o Estado seguirá fazendo a entrega dos medicamentos, mas a prefeitura será 100% responsável pela distribuição à população, utilizando equipe e espaço próprios.

Também está previsto o repasse de R$ 650 mil por trimestre para custeio até 2024 da FME e do Programa Dieta em Casa (PDC), que fornece três fórmulas de reforço nutricional a 1,5 mil moradores de Porto Alegre em suas residências e também foi municipalizado. No total, serão transferidos R$ 5,85 milhões nos próximos dois anos.

“A gente assume com a humildade, responsabilidade e esperança de que o trabalho da farmácia se torne mais cômodo para a população", disse o secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta, defendendo a mudança de administração. “As pessoas, afinal, moram nos municípios”, acrescentou.

Atualmente, já é possível a marcação digital da retirada de medicamentos da FME. Conforme Sparta, os próximos passos serão a descentralização da entrega, que passaria a ser feita nos bairros dos usuários, e, no futuro, nas próprias residências deles.

Na cerimônia, uma chave dourada foi entregue simbolicamente pela secretária adjunta da Saúde ao secretário Sparta para simbolizar a transferência. Além dos dois, estiveram presentes o secretário adjunto da Saúde de Porto Alegre, Richard Dias, o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, Roberto Schneiders, a coordenadora de Saúde da 1º Coordenadoria Regional de Saúde, Ane Beatriz Nantal, e o farmacêutico Francisco Isaías, especialista em Saúde cedido pelo Estado à prefeitura, entre outros responsáveis técnicos do Estado e do município, demonstrando a integração para a qualificação do serviço.

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}