Nesta semana, o prefeito Guilherme Pasin entregou na Câmara de Vereadores o polêmico e controverso Plano Diretor de Bento Gonçalves. O chefe do Executivo fez questão de explicar e desmistificar alguns fatos referente à liberação de construção de prédios de 16 andares no município. Segundo ele, trata-se de um projeto aberto que pensa no futuro do município para os próximos 30 anos. Agora as propostas serão discutidas pelos vereadores, com a realização de audiências públicas. 

O novo plano diretor foi desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). De outubro de 2015 a agosto de 2017, o documento ficou sob estudo do Conselho Municipal de Planejamento (Complan). Uma das novidades que gera controvérsia no município é a possibilidade de instalar prédios mais altos no Centro e nos bairros Juventude, Cidade Alta, Humaittá, Botafogo, Licorsul e Universitário. O máximo de andares que hoje é de 14 passa para 16 nestes pontos.

Durante sua explanação sobre o Plano Diretor, o prefeito demonstrou ter ficado incomodado com as manifestações nas redes sociais, que denunciavam que a prefeitura estaria loteando alguns bairros da cidade para as construtoras. Em relação à liberação da construção de prédios de 16 andares, Pasin revela que foram pensadas condições que evitam a construção de prédios um próximo ao outro.  O prefeito destaca que o empreendedor terá de fazer um recuo maior para poder construir prédios com 16 pavimentos. A ideia é garantir uma distância da rua e também entre vizinhos, sem prejuízo a questões como a entrada de sol nos apartamentos ou salas comerciais e até mesmo a privacidade dos moradores.  A exigência do recuo faz com que o investimento financeiro tenha de ser maior para o empreendedor. "Posso garantir a vocês, este não é um plano político, é um plano técnico, seja no seu embasamento, seja na sua ponderação por meio de seus conselheiros e das comissões específicas. Ele não só pode, como será um garantidor do desenvolvimento de Bento Gonçalves, mas um desenvolvimento equilibrado", resumiu o prefeito.

Outro ponto que muda no novo plano diretor é a diminuição do perímetro urbano do Vale dos Vinhedos, com o objetivo de proteger a paisagem do ponto turístico. Segundo Melissa, esse perímetro vai voltar ao que era antes de 2006, data da última legislação. Por outro lado, a revisão previa o aumento do perímetro urbano do distrito de Faria Lemos, o que sofreu rejeição da comunidade. Diante disso, o perímetro urbano não avançou no distrito.

Também foi flexibilizada a instalação de empresas em bairros onde não era permitido anteriormente. Aquelas que tenham atividades consideradas inadequadas para determinada zona até podem se instalar nesta região desde que apresentem um projeto para minimizar os zerar os possíveis danos ao meio ambiente. O novo documento retira ainda a necessidade de estudo de impacto de vizinhança para todos os empreendimentos. Apenas os classificados como de uso especial, conforme descrição no plano diretor, terão de fazer esse estudo.

Por outro lado, haverá as atividades incentivadas para determinadas áreas. Por exemplo, se um restaurante se instalar na zona gastronômica, entre a Rua Herny Hugo Dreher e a Avenida Planalto, receberá uma bonificação, como a possibilidade de ocupar uma área maior, no máximo de 11,9 metros.

Algumas propostas do novo Plano Diretor

- Zoneamento: praticamente toda nomenclatura foi modificada. Criou-se a Zona de Ocupação Extensiva 02 (ZOE 02), uma espécie de zona de transição entre o rural e o urbano, nas divisas dos distritos de Faria Lemos, Tuiuty e parte do Vale dos Vinhedos; a Zona Gastronômica no bairro São Bento, que delimita a altura das construções em 11,9 metros  com fator de ajuste ou três pavimentos; e Zona de Ocupação Extensiva 01 (ZOE 01) nos bairros Imigrante, Fenavinho, Santa Marta, Santa Helena, Fátima e Santo Antão, permitindo a regularização das moradias na antiga Zona de Preservação aos Mananciais 02 (ZPM 02) desde que deem destinação correta aos efluentes.

- Compra de índices: em 2006 era possível adquirir pavimentos, agora a proposta é adquirir área de solo criado.

- Recuos/Alturas: em três zonas será permitido construir até 16 pavimentos (antes era 14), mas quando mais alta for a edificação maior deverá ser a distância entre os vizinhos.

- Estudo de Impacto de Vizinhança: será aplicado somente para uso especial, com análise pelo Ipurb e, em casos discordantes, também pelo Complan.

- Usos e atividades: o plano atual divide as atividades em permitidas ou proibidas para cada zona, o que faz com que muitas empresas não consigam se regularizar. A proposta é dividir em três situações de uso: adequado, incentivado e inadequado. Em relação ao último as empresas podem apresentar suas propostas para qualificar ou neutralizar os impactos. 

- Sacadas: passam a incorporar a área do prédio quando estiverem inseridas em dormitórios, evitando que o cômodo vire uma grande sacada.

- Preservação da paisagem natural (via férrea): haverá preservação da paisagem visual no entorno de toda a via férrea, criando um cone de verticalização.