Câmara apresenta programa legislativo para vereadores do Nordeste

O 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado André de Paula (PSD-PE), participou nesta quinta-feira (25) do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais. André de Paula apresentou aos vereadores do Nordeste o Programa de Interação Legislativa (Prolegis), rede digital que compartilha informações e ferramentas para aperfeiçoar o trabalho legislativo, seja na elaboração de normas, definição de políticas públicas ou fiscalização dos atos do Poder Executivo.

O encontro é realizado até sábado pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP-PE) em parceria com a União de Vereadores do Brasil (UVB).

"O Prolegis pretende apoiar e assessorar nossos vereadores", explicou André de Paula, que coordena o programa. "A realidade da enorme maioria das câmaras municipais, sobretudo no Nordeste, é de muita dificuldade com o assessoramento qualificado."

O deputado considera a atividade de vereador ao mesmo tempo nobre e difícil. "Sempre digo que tenho muito orgulho de ter iniciado minha vida pública por uma câmara municipal, como vereador, que é o mandato que mais ensina e permite que o político esteja mais perto do povo. Os problemas começam no município e o vereador percebe com mais rapidez as angústias e esperanças do cidadão."

Especialistas
Ao introduzir o Prolegis, André de Paula destacou a importância de contar com o apoio de um corpo técnico qualificado. "Olha que eu vim da Câmara de Vereadores do Recife. Mas a Câmara dos Deputados tem a elite do funcionalismo público. São concursos públicos disputadíssimos por gente do Brasil inteiro. Então você tem uma assessoria de primeiro mundo."

André de Paula afirmou que os políticos, por terem funções generalistas sobre diferentes temas, precisam de especialistas para ajudar na elaboração dos textos legislativos. "Eu tenho projeto na área de saúde e não sou médico, sou advogado", comentou.

Ensino
A Câmara dos Deputados também oferece ações educacionais para a capacitação de candidatos e parlamentares, como cursos a distância e trilhas de aprendizagem sobre cidadania e participação política.

Ainda no evento, André de Paula lançou o livro "Como se Fazem as Leis", da Edições Câmara. Escrito pela consultora legislativa Luciana Botelho Pacheco, a obra apresenta o caminho que as propostas legislativas percorrem, com linguagem objetiva e acessível.

A publicação pode ser comprada na versão impressa ou adquirida gratuitamente em edição eletrônica na Livraria da Câmara.