Sábado, 15 de Maio de 2021
54 98128.5277

Poucas nuvens

Bento Gonçalves - RS

Dólar com.

R$ 5,27

Euro

R$ 6,4

Peso Arg.

R$ 0,06

Rio Grande do Sul Bandeira Preta

Após decisão do STF, Governo do Estado amplia taxa de ocupação em missas e cultos

A partir deste domingo, 4, as igrejas podem receber fiéis até 25% da capacidade permitida dentro do espaço destinado à atividade religiosa.

04/04/2021 19h11
531
Por: Redação Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do sul
Após decisão do STF, Governo do Estado amplia taxa de ocupação em missas e cultos

Para adaptar os protocolos estaduais à decisão liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Estado publicou um novo decreto neste domingo (4/4) ampliando a taxa de ocupação de igrejas e templos no Rio Grande do Sul.

Até então, a regra na bandeira preta no Rio Grande do Sul era de lotação máxima de 10% de público, limitado a 30 pessoas, e na bandeira vermelha, limitado a 10% do público ou 30 pessoas, o que fosse maior. Agora, o Decreto 55.820 amplia o limite para 25% da capacidade do local para bandeira preta e vermelha.

A liminar do ministro, publicada no sábado (3/4), determina que Estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, e que os protocolos sanitários de prevenção, relativos à limitação de presença, não podem ser inferiores a 25% da capacidade.

Além do limite de ocupação, o decreto do Rio Grande do Sul mantém como regras o uso obrigatório e correto de máscara cobrindo boca e nariz, sempre e por todos os presentes; proíbe o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por exemplo, comunhão, recolocando a máscara imediatamente depois); ocupação intercalada de assentos, de forma espaçada e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos, respeitando distanciamento mínimo de 1 metro entre pessoas ou grupos de coabitantes.

O decreto ainda determina a obrigatoriedade de higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70% ou solução sanitizante de efeito similar e a ventilação cruzada (janelas e portas abertas) ou sistema de renovação de ar.

• Confira a íntegra do Decreto 55.820

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Bento Gonçalves - RS
Atualizado às 23h44 - Fonte: Climatempo
Poucas nuvens

Mín. Máx. 23°

° Sensação
10.8 km/h Vento
76.1% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (16/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 24°

Sol com algumas nuvens
Segunda (17/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 22°

Sol com muitas nuvens