O contribuinte de Bento Gonçalves pode preparar o bolso. A Prefeitura Municipal encaminhou projeto de reajuste no valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para a cobrança de 2017. O percebtual passará de 10% para 12,5%. Pra garantir a aprovação do reajuste, que precisa ser aprovado em duas sessões, o presidente da Câmara, Gilmar Pessutto, já convocou uma sessão-extra para que sejam realizadas duas votações-relâmpago no Legislativo.  

De acordo com o projeto que tramita no Legislativo, a iniciativa do reajuste  partiu da Secretaria de Finanças, tendo em vista os diversos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) quanto ao valor venal dos imóveis ser muito baixo, ou seja, não corresponde com a realidade do mercado imobiliário atual.

O projeto de lei ajusta o valor atual da base de cálculo de 10% a 12,5%. Com a mudança, aproximadamente R$ 2 milhões a mais serão arrecadados, segundo estimativa da Sefin. Em 2017, a Prefeitura Municipal espera receber aproximadamente R$ 15 milhões em recursos oriundos do IPTU.

Com a crise financeira que assola as contas públicas, o prefeito Guilherme Pasin encontrou uma saída imediata para melhorar a arrecadação nos cofres da prefeitura. O projeto chegou na Câmara na semana passada e deve ser aprovado a toque de caixa nesta quarta-feira, 27. Para que o prefeito possa sancionar o reajuste e ele ser publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município antes do dia 31, garantindo assim que ele seja cobrado já em 2017 dos contribuintes, o presidente da Câmara, Gilmar Pessutto, já convocou uma sessão-extra às 16h. Só assim, os vereadores poderão aprovar o reajuste, que precisa ser apreciado em duas sessões.

Economista discorda do cáculo da prefeitura

O professor e economista Vinicius Triches não concorda com a estimativa de cálculo de arrecadação da prefeitura. Segundo ele, a prefeitura espera arrecadar em 2017 com o IPTU cerca de R$ 15 milhões, já contando com este acréscimo de R$ 2 milhões (derivado do aumento). Para Triches estes dados não conferem. O professor verificou no site do Tribunal de Contas do Estado que até o dia 21 deste mês, Bento Gonçalves arrecadou com IPTU cerca de R$ 9,12 milhões. “De que forma a prefeitura espera arrecadar cerca de 60% a mais de IPTU em 2017 comparativamente a 2016? Isso é quase impossível”, destaca o economista.

O professor destaca que o prefeito Guilherme Pasin pode sofrer um tiro no pé com este reajuste. Triches acredita que em vez de aumentar a arrecadação, o poder público irá aumentar a inadimplência. “Este aumento levará ao aumento da inadimplência com certeza, basta olha a crise econômica atual. Além de arrochar ainda mais a população de Bento Gonçalves com o aumento do imposto em tempos de crise, a medida ainda pode reduzir a arrecadação tributária que temos com o IPTU atual, que se fosse mantida já naturalmente podia cair”, pondera o professor.