O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves (Sindiserp) denunciou nesta sexta-feira, 23, um funcionário com cargo em comissão (CC) da prefeitura de estar recebendo salários sem trabalhar. Ele teve sua exoneração publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, mas não aparece para trabalhar há vários dias, bem como nunca atuou no cargo em que estava lotado. O documento foi encaminhado para a Câmara de Vereadores e  também para a Secretaria Municipal de Administração pedindo providências.

De acordo com a presidente do Sindiserp, Isaura Bolesina,  o fato aconteceu com o funcionário Jean Marcel Pasqualotto, que ocupava cargo em comissão como Coordenador de Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho. Em seu comunicado, a presidente revela que o funcionário estava lotado para atuar no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, porém nunca foi visto atuando no setor em 2016. No documento enviado à Câmara e à Secretaria de Administração, Isaura solicita que seja enviado ao Sindiserp o livro ponto com a assinatura do funcionário e o registro da efetividade do setor como coordenador. A presidente adianta que, por lei, o coordenador do SESMT tem que ser médico do trabalho ou enfermeira do trabalho, com habilitação específica para o cargo.

A presidente do Sindiserp adianta que outros casos semelhantes estão sendo investigados pelo sindicato e serão repassados à Câmara de Vereadores. Segundo ela, o sindicato vem recebendo denúncia de que vários CCs, que foram exonerados no dia 22 de novembro, jamais foram vistos em seus locais de trabalho. Coincidência, ou não, a maioria dos CCs foram exonerados 50 dias após o pleito eleitoral e tinham sido colocados nos cargos nos meses de abril e maio deste ano. "Estamos pegando depoimentos e colhendo provas para confirmar se realmente todos estes funcionários que foram colocados como coordenadores de setor realmente trabalharam na prefeitura fazendo alguma coisa. Este tipo de atitude não é justa com o servidor público municipal", desabafa a presidente.

O secretário municipal de Administração, Ivan Toniazzi, confirmou que Jean Pasqualotto realmente não trabalhou como coordenador do SESMT e não aparece para trabalhar há vários dias na prefeitura, mas ele não soube precisar desde quando. Toniazzi revela que o CC atuou fazendo serviços internos na secretaria e que era o responsável por levar documentos para as demais secretarias e Procuradoria Geral do Município. Para isso, recebia um salário de R$ 3.638,71 (CC6), o mesmo que os demais funcionários que foram exonerados no dia 22 de novembro.

O secretário de Administração descarta a possibilidade de Pasqualotto, que é irmão do vereador eleito Rafael Pasqualotto, e também os demais CCs exonerados anteriormente não terem trabalhado. Ele explica que é comum na administração pública o funcionário assumir com um cargo em comissão e atuar em outra área. "Posso garantir que não houve irregularidade, pois em minha pasta há vários CCs que estão trabalhando em outras secretarias. Isso é uma atitude normal", destaca o secretário.

Porém, em relação ao caso de Jean Marcel Pasqualotto, Toniazzi foi taxativo de que já está sendo feito um levantamento do número de dias em que o CC faltou e eles serão descontados no seu pagamento, que ocorre no dia 30 deste mês. Nos dias 13, 14 e 15 deste mês ( terça, quarta e quinta-feira), quando deveria estar trabalhando, Pasqualotto fez check in (marcou) e postou fotos em sua conta na rede social Facebook de que estaria nas praias catarinenses de Bombinhas, Arroio do Silva e Tijucas. O secretário Toniazzi revela que não foi comunicado e nem deu autorização para o funcionário se ausentar. "Como não tivemos notícia dele, se estava doente ou tinha apresentado justificativa para suas faltas, encaminhamos a sua exoneração e o pronto desconto de suas faltas nos seus vencimentos", finaliza Toniazzi.