A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves iniciou nesta quarta-feira (11) o treinamento dos servidores para a implantação de um novo sistema digital de gestão legislativa. A plataforma, chamada Eprocleg, deverá substituir procedimentos realizados em papel, reunir a tramitação dos projetos de lei e permitir a votação eletrônica durante as sessões no plenário. O valor investido pela licença do software é de R$ 129.960.
A capacitação começou pela manhã, no Plenarinho José Élvio Atzler de Lima, e foi conduzida por Jorge Longo, coordenador técnico da CITTA, empresa responsável pela ferramenta. O treinamento será estendido aos demais servidores da Câmara nos próximos dias.
A implantação representa uma mudança na forma como os documentos e as propostas legislativas são administrados. Atualmente, a Câmara utiliza dois sistemas distintos, cujas funcionalidades deverão ser concentradas na nova plataforma.
Uma das principais novidades previstas é a integração das votações eletrônicas ao painel do plenário.
Com o novo sistema, o registro de presença dos vereadores, a apuração dos votos e a elaboração das atas poderão ocorrer durante as sessões ordinárias e extraordinárias, reduzindo procedimentos manuais realizados após as reuniões.
A ferramenta também deverá permitir o acompanhamento das diferentes etapas de tramitação das matérias legislativas, desde o protocolo até a análise pelas comissões e a votação em plenário.
O Eprocleg possui recursos de automação e inteligência artificial para auxiliar na organização dos procedimentos internos da Câmara.
Entre as funcionalidades anunciadas está o monitoramento de prazos regimentais nas comissões permanentes e na Secretaria-Geral. A plataforma utiliza modelagem de processos BPMN, metodologia empregada para organizar e automatizar fluxos de trabalho.
Gabinetes parlamentares, comissões e setores administrativos deverão compartilhar o mesmo ambiente digital, permitindo acompanhar o andamento de projetos, requerimentos, indicações e outros documentos.
A expectativa é reduzir a circulação de papéis e o uso de suprimentos de escritório, além de diminuir o tempo necessário para determinadas atividades administrativas. O Legislativo, porém, não apresentou estimativas de economia financeira com a mudança.
A implantação também prevê mudanças no acesso às informações legislativas.
A proposta é facilitar a consulta pública à tramitação dos projetos de lei, requerimentos e indicações apresentados pelos vereadores. Com isso, os moradores poderão acompanhar as etapas de análise das propostas pelos canais digitais da Câmara.
O sistema Eprocleg já é utilizado por outras câmaras municipais, entre elas as de Caxias do Sul, Santa Maria e Canoas, no Rio Grande do Sul, e Chapecó, em Santa Catarina, conforme as informações divulgadas pelo Legislativo de Bento Gonçalves.
Ainda não foi informada a data em que a plataforma começará a operar integralmente, nem quando as votações eletrônicas passarão a ser utilizadas nas sessões.
