Uma denúncia de agressão física e psicológica contra um menino de 4 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) revoltou pais que frequentam a Escola Cenecista, em Bento Gonçalves. A mãe da criança registrou boletim de ocorrência e o menor foi submetido a exames de corpo de delito. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia de Atendimento à Mulher (DEAM).
A criança integra uma turma cujas vagas foram compradas pela Prefeitura Municipal, por meio de convênio com a instituição, que é privada. Segundo a denúncia, as agressões teriam sido cometidas por uma professora da escola. O caso será apurado em inquérito policial, que vai definir as responsabilidades. Até a conclusão da investigação, não há acusação formal nem definição de culpa, e a profissional citada não será identificada pelo NB Notícias.
A mãe da criança relatou à reportagem o choque diante da situação e afirmou que o filho passou a demonstrar medo de retornar à escola. Ele apareceu com diversas marcas no corpo, braços e pernas. A mãe informou ainda que a diretora da escola conversou com ela e que a professora responsável pela agressão ao menino tinha sido demitida, e que a criança retornasse para a escola a partir desta quinta-feira, 16.
Além do caso do menino de 4 anos, a professora é acusada de agredir outras crianças, porém, nenhuma das mães chegou a fazer o registro de ocorrência e exame de corpo de delito.
A resposta do poder público
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) informou que a professora citada não integra o quadro de servidores do município, por se tratar de uma instituição conveniada, e afirmou estar prestando suporte e acompanhando o caso.
Confira o comunicado na íntegra
"A Secretaria Municipal de Educação (SMED) tomou conhecimento do fato no início da tarde desta quarta-feira (15) e, de imediato, entrou em contato com os familiares e com a direção da escola conveniada ao Município para o encaminhamento das providências cabíveis.
A SMED esclarece que a profissional envolvida não integra o quadro de servidores do Município, atuando em uma instituição de ensino conveniada. A Secretaria acompanha o caso de perto, presta o suporte necessário à família e já recebeu a comunicação do desligamento da professora da escola.
A SMED reforça, ainda, a importância de que situações dessa natureza sejam comunicadas imediatamente à Secretaria, para que as medidas administrativas cabíveis possam ser adotadas com a agilidade necessária".
A escola não se manifestou
O NB Notícias procurou a direção da Escola Cenecista por telefone para obter esclarecimentos. A instituição informou que a sala da direção não dispõe de contato telefônico e que um atendimento presencial exigiria agendamento prévio. Apesar de ter havido a promessa de retorno, a escola não respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
Onde denunciar violência contra crianças
Casos de suspeita ou constatação de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados, de forma anônima e gratuita, pelo Disque 100, canal do governo federal. Também é possível acionar o Conselho Tutelar do município, responsável por apurar situações de violação de direitos, e, em casos de emergência, a Brigada Militar, pelo 190.
Quando a vítima é uma criança com deficiência, como no Transtorno do Espectro Autista, a denúncia pode ainda ser levada ao Ministério Público, que fiscaliza o cumprimento dos direitos de inclusão previstos em lei. Pais e responsáveis que identifiquem sinais de agressão — como mudanças bruscas de comportamento, medo de frequentar a escola ou marcas físicas — são orientados a registrar boletim de ocorrência e buscar atendimento à criança.
Este é um tema sensível. Se você ou alguém próximo estiver lidando com uma situação de violência envolvendo crianças, os canais acima oferecem acolhimento e orientação.
