O governador Eduardo Leite assinou, nesta segunda-feira (27/4), a ordem de início para a construção de 400 casas definitivas em Eldorado do Sul, no mesmo loteamento onde outras 64 unidades já estão em andamento e tiveram as obras vistoriadas pelo governador e a comitiva do Estado.
De forma inédita, o Estado investiu R$ 47,6 milhões na aquisição do loteamento já pronto e aplicará R$ 65,8 milhões na construção das unidades habitacionais. Esta é a primeira vez que o Executivo estadual adquire, para a construção de casas, um terreno dessa natureza, pronto, com infraestrutura urbanística completa, incluindo sistemas de abastecimento de água, energia elétrica e esgotamento sanitário. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para a reconstrução do município.
“Política exige compaixão, exige sentir a dor do outro como se fosse a sua. Mas também exige capacidade técnica e gestão. Hoje, o Rio Grande do Sul é um Estado com as contas em dia, o que nos permite responder com responsabilidade a uma tragédia como as enchentes. Estamos muito mais preparados para enfrentar o que vier pela frente”, afirmou o governador Eduardo Leite.
Leite também destacou o alcance das ações habitacionais no município. “Estamos dando mais um passo importante, com a ordem de início para 400 unidades neste loteamento. Isso aqui vai se transformar em um novo bairro, com casas dignas para que essas famílias possam recomeçar. A gente entrega a casa, mas são as pessoas que transformam esse espaço em lar”, acrescentou.
Com investimentos em diferentes áreas, o Plano Rio Grande já soma R$ 14 bilhões entre valores pagos, empenhados e aprovados por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para investimentos em reconstrução e resiliência após as enchentes de 2024. Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
Para além de projetos voltados à reconstrução de estruturas e lugares atingidos, o programa resgata vidas e trabalha na construção do futuro do Estado. Hoje, o Rio Grande do Sul conta com um conjunto estruturado de ações que ampliam sua capacidade de resposta e prevenção, tornando-o mais resiliente. Essa transformação não se limita à gestão de riscos climáticos, mas fortalece a economia, a infraestrutura e a capacidade institucional, preparando o Estado para enfrentar desafios e sustentar seu desenvolvimento nos próximos anos. O Rio Grande do Sul e o Brasil nunca tiveram, até aqui, um plano estruturado com essa finalidade.
Novo loteamento prevê conclusão até outubro
Eldorado do Sul conta com 105 casas temporárias, destinadas às famílias que ainda recebiam aluguel social ou estavam inseridas no programa de estadia solidária aguardando suas unidades. Agora, as 464 casas definitivas serão destinadas a esse público, com previsão de que todo o loteamento esteja concluído até o final de outubro, se não houver intercorrências que possam retardar os trabalhos.
A prefeita de Eldorado do Sul, Juliana Carvalho, ressaltou a parceria com o governo e o impacto dos investimentos no município. “Em um ano e cinco meses de gestão, já são mais de R$ 250 milhões investidos entre valores anunciados e recursos na conta do município. Tenho certeza de que nunca recebemos tanto apoio do Estado. Em nenhum momento estive sozinha nessa missão tão difícil”, afirmou.
Juliana também destacou o significado das moradias para as famílias atingidas. “Hoje é um dia de alegria, porque estou vendo pessoas que antes choravam de tristeza agora chorando de felicidade. Ter uma casa é o primeiro passo para recomeçar. É o que devolve dignidade e a sensação de proteção para as famílias”, disse.
“Essa transformação que estamos construindo aqui vai permitir que muitas famílias, que já sofreram tanto, possam finalmente recomeçar com segurança e dignidade. E nós não vamos descansar até ver cada uma delas entrando em suas novas casas”, reforçou o governador.
“As casas definitivas de Eldorado do Sul estão tomando forma. O olhar atento do governo exige celeridade, na medida do possível, para que as famílias visualizem o futuro seguro que as espera, logo ali em frente, em suas novas casas, sem risco de inundação - um local onde podem traçar os planos para si e suas famílias, com a dignidade de um endereço totalmente seu”, afirmou o titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Bruno Silveira.
"Hoje é um dia emblemático, pois conseguimos tirar do papel uma grande ordem de início e dar andamento a este projeto. A expectativa é que, nos próximos 90 a 120 dias, possamos realizar a entrega das casas. Além disso, este também é um dia de vistoria, para acompanhar de perto o andamento das obras e verificar como tudo aquilo que planejamos e trabalhamos ao longo do ano passado está, de fato, se concretizando", destacou a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans.
Além das casas, o governo do Estado também investe na infraestrutura de outros dois terrenos. A prefeitura receberá, para um terreno municipal, R$ 20,1 milhões para a execução da infraestrutura, enquanto um terreno estadual, localizado no Bairro Progresso, receberá R$ 30 milhões com a mesma finalidade. Somadas todas as ações o investimento nas políticas habitacionais em Eldorado do Sul chega a R$ 166 milhões.
Sobre o programa
O Programa A Casa é Sua - Calamidade foi criado para promover a política habitacional de emergência, com a construção de moradias definitivas em municípios com situação de calamidade pública reconhecida. Ao todo, o governo do Estado prevê o investimento de R$ 647 milhões para a construção de 2.780 casas definitivas em 51 cidades atingidas pelas enchentes. Nesse montante, estão incluídos os custos com desapropriações, infraestrutura dos terrenos e saneamento básico.
Para realizar a ação, o governo utiliza dois métodos construtivos: painel de concreto esteel frame, de acordo com as Atas de Registro de Preços do Estado. Em breve, também será adotado o modelo de construção modular.
As casas em painel de concreto possuem 44 metros quadrados (m²), enquanto aquelas construídas comsteel frametêm 55 m². Todas as moradias contam com dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, banheiro, varanda e área de serviço externa.
O terreno e a infraestrutura das áreas onde são instaladas as casas são de responsabilidade das prefeituras. Em algumas situações, diante da falta de terrenos aptos, o governo do Estado também atuou no apoio à desapropriação de áreas.
Texto: Ascom Sehab
Edição: Secom
