O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), disponibilizou a segunda edição do Boletim Informativo de Saúde Indígena no Rio Grande do Sul. A publicação, que marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9/8), reúne informações sobre perfil demográfico, indicadores de saúde, vulnerabilidades e acesso a direitos sociais das comunidades indígenas no Estado.

Entre os destaques do documento estão dados sobre o financiamento à saúde por meio do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (Piaps), que destina recursos para municípios com indígenas aldeados. A transferência mensal aos municípios varia entre R$ 2 mil e R$ 15 mil, conforme o número de habitantes indígenas residentes.

O boletim traz ainda os dados atualizados sobre mortalidade infantil e materna, violência, saúde mental, nutrição e HIV/Aids. “O boletim reforça o compromisso com a visibilidade, a valorização e o cuidado diferenciado do Sistema Único de Saúde (SUS) com essa população que vive no Rio Grande do Sul”, afirma o servidor da área de saúde indígena da Divisão de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde (DPPES) da SES, Guilherme Müller.

Respeito à diversidade cultural dos povos originários

Müller considera que a publicação do boletim reafirma a responsabilidade do poder público com a equidade e o respeito à diversidade cultural dos povos originários. “É preciso olhar para os dados e transformá-los em políticas públicas efetivas, inclusive com o protagonismo do Estado e dos municípios, muitas vezes distantes dessa temática”. Para ele, o boletim não é apenas um documento técnico, mas um instrumento político e simbólico de reconhecimento da sabedoria, resistência e protagonismo dos povos indígenas.

Bruna de Cesaro, que também atua na DPPES, explica que a segunda edição do boletim aponta caminhos como o fortalecimento da atenção primária, a ampliação das estratégias de equidade e o respeito aos saberes e práticas tradicionais, que devem permanecer como princípios centrais. “Que este material sirva de base para decisões mais justas, culturalmente sensíveis e comprometidas com a dignidade dos povos originários, fortalecendo a escuta, o diálogo e a atuação conjunta de Estado, municípios e comunidades indígenas", defende.

Atualmente, mais de 36 mil indígenas autodeclarados vivem no Rio Grande do Sul, sendo que aproximadamente 26 mil deles são habitantes de 163 aldeias, distribuídas em 75 municípios. Cerca de 85% desses indígenas aldeados são da etnia Kaingang. O Rio Grande do Sul ocupa o 12º lugar no ranking nacional dos Estados com maior população indígena.

• Segunda edição do boletim

Ambulatórios de saúde indígena

Além dos incentivos destinados ao atendimento em saúde na atenção primária, a população indígena conta, desde 2024, com um incentivo estadual para o Ambulatório de Saúde Indígena, que contrata equipes para atuar especificamente com esses grupos de usuários do sistema de saúde. Três serviços já foram habilitados, no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, no Hospital Santo Antônio, em Tenente Portela, e no Hospital da Comunidade Ahcros, em Constantina.

Esses ambulatórios se caracterizam pelo acolhimento que respeita a cultura e a espiritualidade indígena, pela articulação dos saberes da medicina tradicional e biomédica, garantindo acesso a serviços de média e alta complexidade com equidade. Eles funcionam como um espaço de cuidado integral e intercultural em unidades hospitalares do Estado.

A edição completa do Boletim Informativo de Saúde Indígena no Rio Grande do Sul está disponível no site da SES e será compartilhada com gestores municipais, lideranças indígenas, universidades e demais parceiros da Política de Saúde da População Indígena.

Texto: Ascom SES
Edição: Secom