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Eleição de diretores nas escolas municipais está suspensa

Antes do pleito, Executivo envia alterações na atual legislação para ser votada na Câmara de Vereadores na segunda-feira, 7 de novembro.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Mônica Rachele Lovera/Prefeitura Municipal/Divulgação
15/12/2018 às 21h01
Eleição de diretores nas escolas municipais está suspensa
Divulgação

A eleição dos diretores nas escolas municipais, que aconteceria no dia 17 deste mês, está suspensa por tempo indeterminado. Diversos questionamentos e reivindicações de alterações de ordem legislativa, por parte da comunidade escolar acerca da Lei 6.059/2016, aprovada em 1º de março deste ano, pelo Legislativo Municipal, fizeram com que esta decisão fosse tomada de forma temporária para readequação da mesma.

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 31, com o prefeito Guilherme Pasin, estiveram presentes, além da secretária Municipal de Educação, Ieda Luchese Gava, da secretária Adjunta, Fernanda Lodetti, do procurador do Município, Gustavo Baldasso Schramm, a presidente do Sindiserp, Isaura Bolesina, o presidente da Câmara, Gilmar Pessutto, os vereadores Moisés Scussel Neto, Leopoldo Benatti (Raquete), Clemente Mieznikowski, Jocelito Leonardo Tonietto, Vanderlei Santos, Marcos Barbosa, Márcio Pilotti, Adriano Nunes e integrantes das Comissões do Provimento Democrático para esclarecer dúvidas sobre a suspensão. De acordo com o prefeito Guilherme Pasin, a suspensão foi motivada pelas dúvidas surgidas e, principalmente, visando não cometer injustiças com as comunidades escolares. “É importante ressaltar que esta não é uma posição do Poder Executivo, nem da Secretaria de Educação. É sim uma posição das Comissões do Provimento Democrático, que representam a comunidade escolar. O processo tem que ser positivo e harmônico dentro das escolas”, ponderou.

Conforme a lei aprovada em março, os professores que já tivessem passado por dois mandatos como diretores não poderiam mais concorrer a cargos diretivos, em qualquer período de sua vida funcional, nem como diretor, nem como vice, o que causaria, em curto espaço de tempo, a dificuldade de se eleger representantes nas escolas. Com a readequação, que deverá ser votada na Câmara na sessão da próxima segunda-feira, 7, em Regime de Urgência, os diretores poderão, a contar da data da Lei, ser reeleitos por dois mandatos consecutivos, sair por um mandato e retornar após.

Assim que definidas as questões, o processo será retomado do ponto de parada. A eleição dos diretores, que seria realizado em 17 de novembro, será feito em nova data, de acordo com o cronograma, porém, ainda dentro deste período letivo.

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