Domingo, 28 de Junho de 2026

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Justiça

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Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM...

© Imagem de Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos

Segundo a pesquisadora, a medida também aumenta o sofrimento da família dos encarceradas. “Para as famílias, é uma medida extremamente cruel, é uma...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (29) edital de concurso público para seleção de novos servidores e formação de cada...

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Barroso dá 72 horas para SP explicar edital de câmeras para polícia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu 72 horas para o governo de São Paulo se manifestar sobre o edita...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

CNJ divulga pesquisa sobre igualdade racial e de gênero na Justiça

A pesquisa Justiça em Números também mostra o cenário da participação feminina no Judiciário brasileiro. A média nacional indica o percentual de 36...

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista

Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no edit...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 2 anos

CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal

Há dez dias, Alexandre de Moraessuspendeu a norma do conselhoque proibiu a realização da chamada assistolia fetal – uma prática realizada previamen...

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Após desvios, Exército fará entrega de doações em Eldorado do Sul

O principal objetivo é evitar que moradores fiquem desatendidos de suprimentos básicos durante a investigação.

© Paulo Pinto/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018

Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a intervençã...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos

Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrat...

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Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...

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