Sexta, 17 de Outubro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...

Inusitado Há 2 anos

Justiça determina que plano de saúde pague congelamento de óvulos de paciente com câncer

Na decisão, o desembargador destaca a particularidade envolvendo a possibilidade do tratamento quimioterápico, indicado à paciente, acarretar em infertilidade.

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Justiça Há 2 anos

Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a...

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Justiça Há 2 anos

STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...

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Justiça Há 2 anos

Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos

A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...

Brutalidade Há 2 anos

MPRS denuncia jovem por espancar e matar homem em Bento Gonçalves

O caso ocorreu no dia 20 de janeiro, quando Dionater Bertuzzi, de 31 anos, dormia em uma rua do bairro São Bento e foi atacado por um grupo de sete adolescentes.

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados

A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares aprese...

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Justiça Há 2 anos

Secretaria determina reforço da segurança nas Mossoró

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco p...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes

Para apreender os adolescentes, as autoridades estaduais e municipais alegaram que não poderia deixar que jovens em situação de vulnerabilidade vag...

© Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Justiça Há 2 anos

Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça do Rio obriga empresa a divulgar nota de vestibular da Faetec

A Faetec é uma instituição ligada ao governo estadual que oferece ensino médio, superior e técnico profissionalizante. O ingresso se dá por meio de...

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Justiça Há 2 anos

TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias fals...

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Justiça Há 2 anos

STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distri...

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