Domingo, 28 de Junho de 2026

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Justiça

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Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TS...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco

A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os ...

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS

A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi...

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Justiça Há 2 anos

Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca

Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano pas...

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...

Deu Ruim de novo Há 2 anos

Gaeco realiza mais duas fases da Operação Contas Abertas

Alvo desta vez foram integrantes da facção criminosa que estão dentro dos presídios.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovad...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 2 anos

Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava Jato contra o publi...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...

© Antonio Cruz/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior

A reação dos municípios que integram o Coridoce é assinada pelo advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Eles criticam o Ibram por ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em ...

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Justiça Há 2 anos

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...

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