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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão f...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasi/Arquivol
Justiça Há 11 meses

Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro

Apesar da decisão, que foi assinada no dia 5 deste mês, Bolsonaro segue inelegível até 2030 em função de mais duas condenações no TSE.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF

A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação para combater a violência doméstica e crimes sexuais co...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação depowerpointpara acusar Lula, que era investigado pela operação, ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas

A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifes...

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF assina acordo com redes sociais para combater desinformação

Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta, Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações sobre os efeitos negativos da produção de desinformação.

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses

A Lei Mar de Lama Nunca Mais, como ficou conhecida a Lei Estadual 23.291/2019, nasceu de uma proposta de iniciativa popular capitaneada pelo Minist...

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 11 meses

PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...

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