Domingo, 14 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF retoma quarta-feira julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Empresas poderão ser responsabilizadas na esfera cível, caso permitam que seus usuários publiquem mensagens que violem a lei.

Julgamento Há 6 meses

Justiça Federal condena envolvidos em esquema na Embrapa Uva e Vinho

Entre os fatos apurados estão a dispensa indevida de licitações, uso de recursos públicos para fins particulares, e a compra de uvas superfaturadas.

Julgamento Há 6 meses

Policial Militar é condenado a mais de 19 anos de prisão em Bento Gonçalves

Ele foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, manutenção de casa de prostituição e favorecimento à prostituição.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 meses

STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF

Conclusão consta no relatório final das investigações do caso

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 meses

STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

Benefício atualmente vai até 36 meses após saída do tribunal

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Justiça Há 6 meses

PF diz que Braga Netto foi "figura central" para desacreditar eleições

Novo relatório sobre trama golpista foi entregue nesta quarta a Moraes

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Justiça Há 6 meses

Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio

Allan Turnowski estave preso desde 6 de maio

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Justiça Há 6 meses

Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 meses

Advogado quer anular delação de Cid após conversa por rede social

Depoimento de ex-ajudante de ordens não foi voluntário, diz defensor

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Cid

Momento processual é inadequado para analisar demanda, diz ministro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

PF indicia Jair Bolsonaro e Ramagem no inquérito da “Abin Paralela”

Carlos Bolsonaro também é indiciado sobre uso ilegal da agência

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Justiça pede prisão de envolvidos na morte de policial civil

No atentado eles tentaram matar juíza, mulher do policial

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid

Defesa alega que ex-ajudante de ordens do ex-presidente mentiu em interrogatório

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Toffoli autoriza posse de prefeito de Itaguaí para terceiro mandato

Dr. Rubão venceu em 2020 e 2024 e já tinha exercido "mandato tampão"

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