Segunda, 19 de Maio de 2025
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Justiça

Justiça Há 3 anos

Mudança de nome e sobrenome ficou mais fácil e rápida de ser realizada

Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano e permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba

Luis Roberto Barroso negou pedido do MTST

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título

Raul Araújo atendeu pedido da coligação Brasil da Esperança

© Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE nega pedido de Marçal para Pros não apoiar candidatura de Lula

O tribunal determinou que tempo de TV fosse dado à campanha de Lula

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade

Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ

A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral

Ministra do STF foi eleita na noite desta quarta-feira, 24, pela Corte do STF.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio

Prisão domiciliar da acusada foi revogada em junho

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Aras se reúne com ministro da Defesa e comandantes da Forças Armadas

Agenda da reunião previa discussão sobre papel das instituições

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular

Irregularidades foram detectadas na primeira semana de campanha

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade

Julgamento foi suspenso com dois votos contra exclusividade

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Tragédia em Mariana: novo acordo não sai, e governo mineiro deixa mesa

Valores oferecidos estão longe da expectativa, diz secretária

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE cassa mandato de deputado do MT e o torna inelegível por 8 anos

Deputado federal foi acusado de captação ilícita de recursos

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada

Foram acionadas 300 empresas que abasteciam 1,1 mil municípios

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

Propaganda eleitoral começa no dia 26 de agosto

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