Segunda, 19 de Maio de 2025
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis

Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência

Foram deferidas as candidaturas de Sofia Manzano e Vera Lúcia

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Justiça Há 3 anos

TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC

Decisão é da ministra da Corte Maria Claudia Bucchianeri

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Justiça Há 3 anos

Soraya Thronicke quer imposto único para impulsionar evolução do país

Segundo Soraya, principal problema do país é "falta de prosperidade"

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Justiça Há 3 anos

Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível

Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatar

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Justiça Há 3 anos

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

Resultado tem impacto nas eleições de outubro

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Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula

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Justiça Há 3 anos

Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito

O pedido deve ser feito presencialmente em um Cartório Eleitoral

Morte de Rafael Scarton ocorreu na noite de 24 de janeiro de 2021 - Foto: NB Notícias
Julgamento Há 3 anos

Jovem é condenado a 21 anos de prisão por homicídio em Bento Gonçalves

Indivíduo de 22 anos, que já estava recolhido ao presídio, matou o jovem Rafael Scarton Gomes dos Santos, de 19 anos, no dia 24 de janeiro de 2021, no bairro São Roque.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade

Caso começou a ser julgado no dia 3 de agosto

O ministro Kássio Nunes Marques é o primeiro a votar nesta quarta-feira, 17
Julgamento Há 3 anos

AO VIVO: STF julga processo que pode beneficiar políticos afetados pela Lei da Ficha Limpa

Ministros julgam recurso sobre aplicação retroativa da Lei de Improbidade Administrativa, modificada em 2021.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid

Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos

Corte, no entanto, negou campanha de incentivo ao alistamento militar

Candidatos começam a pedir votos a partir desta terça-feira, 16 - Foto: Divulgação
Justiça Há 3 anos

Campanha eleitoral começa nesta terça-feira nas ruas em todo o Brasil

Candidatos podem fazer caminhadas, carreatas e distribuir material. Saiba o que mais é permitido.

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