Terça, 31 de Março de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação

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Justiça Há 3 anos

Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

Indenização é no valor de R$ 50 mil

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Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE

Eleição foi realizada de forma simbólica

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Justiça Há 3 anos

PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.

Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF

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Justiça Há 3 anos

Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex

Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União

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Justiça Há 3 anos

Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor

Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira

 © ABR; Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF condena Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina de contratos feitos pela empresa BR Distribuidora.

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Justiça Há 3 anos

STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Análise foi iniciada há oito anos

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex

Recurso foi apresentado na Justiça Federal de Brasília

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Justiça Há 3 anos

STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint

Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais

 © ABR; Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor

Conclusão ficou para esta quinta-feira (25)

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Justiça Há 3 anos

Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes

Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares são os escolhidos

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Justiça Há 3 anos

Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify

Ministro diz que relação entre trabalhador e aplicativo é comercial

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE

Não há prazo legal para a escolha

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica

Investigação havia sido aberta em 2018

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