Domingo, 28 de Junho de 2026

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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento

Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira

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Justiça Há 3 anos

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito

Justiça Há 3 anos

TSE rejeita as três ações contra Jair Bolsonaro por abuso nas eleições

O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro, mas também é alvo do novo julgamento.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 3 anos

TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Serão analisadas três ações

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido

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Justiça Há 3 anos

Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014

© Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2

Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais

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Justiça Há 3 anos

Ministro Alexandre de Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro

Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos. Os réus enfrentam acusações de associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, danos qualificados pela violência e deterioração de patrimônio tombado.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

TSE começa a julgar três ações contra Bolsonaro

Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022. Em caso de condenação, ex-presidente pode ficar inelegível pela segunda vez.

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Justiça Há 3 anos

Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança

Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado

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Justiça Há 3 anos

Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma

Ministro retira sigilo dos autos do processo

Justiça Há 3 anos

STF autoriza condenado por tráfico a assumir cargo em órgão federal

Além de passar no concurso, o homem teve o benefício de liberdade condicional concedido pelo juiz da Vara de Execuções Penais responsável, justamente para que pudesse assumir o cargo.

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Justiça Há 3 anos

Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro

MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH

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