Terça, 31 de Março de 2026
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE começa a julgar três ações contra Bolsonaro

Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022. Em caso de condenação, ex-presidente pode ficar inelegível pela segunda vez.

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança

Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma

Ministro retira sigilo dos autos do processo

Justiça Há 2 anos

STF autoriza condenado por tráfico a assumir cargo em órgão federal

Além de passar no concurso, o homem teve o benefício de liberdade condicional concedido pelo juiz da Vara de Execuções Penais responsável, justamente para que pudesse assumir o cargo.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro

MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro

Ações serão apreciadas no plenário virtual

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

Estados e DF também terão que apresentar planos próprios

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários

Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS

Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI

Eliziane Gama criticou quebra de sigilo de Silvinei Vasques

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro

Decisão é da ministra Regina Helena Costa

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei

Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro