Sábado, 20 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Maldaner: proposta se traduz em mais renda e tributos para União e estados - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova correção anual de limites e faixas de receita do Simples Nacional

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Maldaner: proposta se traduz em mais renda e tributos para União e estados A Comissão de Finanças e Tributação...

Luizão Goulart, relator na CCJ, retirou a obrigatoriedade do cadastro - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova projeto que autoriza criação de cadastro nacional de animais domésticos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita a criação de um Cadastro Nacional de Anim...

Kataguiri incluiu a possibilidade de responsabilizar administrativamente o servidor - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que detalha regras para fiscalização de contribuintes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kataguiri incluiu a possibilidade de responsabilizar administrativamente o servidor A Comissão de Finanças e Tri...

Delegado Antônio Furtado apresentou substitutivo reunindo duas propostas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova criação de protocolo para combater violência contra mulheres no transporte público

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado apresentou substitutivo reunindo duas propostas A Comissão de Defesa dos Direitos da ...

Marco Bertaiolli: proposta inoportuna no momento em que se discute reforma tributária - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que prevê incentivo fiscal para empresa em cidade com baixo IDH

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli: proposta inoportuna no momento em que se discute reforma tributária A Comissão de Finanças e T...

Alexis Fonteyne: tema é mais pertinente a uma reforma tributária - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que prevê a devolução para pessoas pobres de parte dos tributos sobre consumo

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: tema é mais pertinente a uma reforma tributária A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara...

Franco Cartafina optou por ampliar os direitos ao contraditório - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova defesa oral de motorista em recursos envolvendo suspensão do direito de dirigir

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Franco Cartafina optou por ampliar os direitos ao contraditório A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...

José Ricardo:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que permite a fornecedor informar preço de custo dos produtos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados José Ricardo: "Para muitos comerciantes, essa seria uma vantagem competitiva" A Comissão de Desenvolvimento Ec...

Dulce Miranda:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova exigência de que escolas e bibliotecas tenham exemplar da Lei Maria da Penha

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Dulce Miranda: "Função pedagógica da lei deve ser estimulada" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Câmara...

Sidney Leite: contingenciamento fragiliza atividades de fiscalização - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que proíbe limitação de empenho de recursos de agência de mineração

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sidney Leite: contingenciamento fragiliza atividades de fiscalização A Comissão de Finanças e Tributação da Câ...

Pedro Lucas Fernandes defendeu o aprofundamento do debate na Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados investigam baixo interesse na exploração de petróleo no novo pré-sal

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes defendeu o aprofundamento do debate na Câmara A área conhecida como novo pré-sal, no fund...

Aline Gurgel: proposta é uma oportuna homenagem às mulheres - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova garantia de meia-entrada para mulheres no dia 8 de março

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aline Gurgel: proposta é uma oportuna homenagem às mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da C...

Deputado quer discutir desafios que pescadores artesanais vêm enfrentando - (Foto: Igor Mota/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate direitos dos pescadores artesanais na próxima semana

Igor Mota/Agência Pará Deputado quer discutir desafios que pescadores artesanais vêm enfrentando A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câm...

Porto do Forno, em Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro - (Foto: Divulgação/Ibama)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate situação de porto marítimo em município fluminense

Divulgação/Ibama Porto do Forno, em Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...

Garcia: é preciso diferenciar os custos envolvidos na organização dos eventos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que prevê igualdade nas premiações entre homens e mulheres em competições

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia: é preciso diferenciar os custos envolvidos na organização dos eventos A Comissão de Defesa dos Direi...

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