Domingo, 26 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Relator diz que proposta insere no Código Penal o que já existe em outros diplomas legais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova anteprojeto que aumenta penas para quem furtar ou roubar de forma habitual, reiterada ou profissional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara concluiu, nesta quarta-feira (1º), a aprovação do anteprojeto que aumenta penas para os crimes...

Diego Garcia: é preciso ampliar rede de proteção a crianças e adolescentes - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova relatório que sugere aprovação de 20 projetos relacionados a crianças e adolescentes

Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia: é preciso ampliar rede de proteção a crianças e adolescentes A Comissão de Constituição e Justiça e...

Fábio Trad, relator do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Direitos de entregadores de aplicativos serão garantidos durante a pandemia, diz relator

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fábio Trad, relator do projeto O relator do Projeto de Lei 1665/20, deputado Fábio Trad (PSD-MS), afirmou que o...

Otavio Leite, relator do projeto - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que amplia alcance do Fundo Geral de Turismo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2380/21, que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral ...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova medidas de proteção a entregadores de aplicativo; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valen...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam projeto que cria medidas de proteção a entregadores de aplicativo; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezem...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que susta portaria do Tesouro sobre gasto com pessoal em organizações civis

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto L...

Tiago Dimas, relator do projeto - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator estende isenção de IPI a acessórios de veículo comprado por pessoa com deficiência; acompanhe

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Tiago Dimas, relator do projeto O relator do Projeto de Lei 5149/20, deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), ap...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que destina parte da arrecadação de loteria ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1953/...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até...

Orlando Silva defende que conteúdos jornalísticos sejam remunerados - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho aprova texto-base de relatório sobre combate a fake news

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa proposta de combate às fake news aprovou nesta quarta-feira (1º), por 7 votos a 4, o t...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara cria comissão externa para acompanhar implementação do Sistema Único de Segurança Pública

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a criação de comissão externa para acompanhar e ...

Adriana Ventura: garantir às pessoas realmente carentes o direito à gratuidade - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova projeto que estabelece regras para concessão de gratuidade da Justiça

Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: garantir às pessoas realmente carentes o direito à gratuidade A Comissão de Constituição e Justi...

Benes Leocádio, relator da medida provisória - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator muda limite de compra de milho no balcão por pequenos agricultores; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Benes Leocádio, relator da medida provisória O relator da Medida Provisória 1064/21, deputado Benes Leocádio...

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