Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Figueiredo: objetivo é assegurar que consumidor use os serviços de mensagens de forma livre e sem ônus - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Figueiredo: objetivo é assegurar que consumidor use os serviços de mensagens de forma livre e sem ônus A Comiss...

Wilson Santiago recomendou a aprovação, com alterações - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou p...

Governo afirma que inadimplência aumentou durante a pandemia - (Foto: Universidade Estadual de Londrina-UEL)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo edita MP que concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies

Universidade Estadual de Londrina-UEL Governo afirma que inadimplência aumentou durante a pandemia Foi publicada em 30 de dezembro a medida provi...

Rodrigo Coelho: bicicletas passaram a integrar complexa cadeia logística - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova regulamentação do transporte de bens e serviços por meio de bicicletas e triciclos

Reila Maria/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho: bicicletas passaram a integrar complexa cadeia logística A Comissão de Viação e Transportes da C...

Eduardo Barbosa: CadÚnico permite ao Estado conhecer o cidadão - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova inclusão de indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua no CadÚnico

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: CadÚnico permite ao Estado conhecer o cidadão A Comissão de Seguridade Social e Família da Câm...

Daniel Almeida: proposta promove recomposição dos quadros do MPT - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova criação de seis cargos de procurador regional do Trabalho

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Daniel Almeida: proposta promove recomposição dos quadros do MPT A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...

Celina Leão: proposta contribuirá para o clico olímpico que se inicia - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova reajuste dos valores do programa Bolsa-Atleta

Reila Maria/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta contribuirá para o clico olímpico que se inicia A Comissão do Esporte do Câmara dos Deputa...

Isenção que existe desde 1995 acabaria em 31 de dezembro - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência

Depositphotos Isenção que existe desde 1995 acabaria em 31 de dezembro Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Impost...

Luciano Ducci ampliou a lista de estabelecimentos atingidos pelo projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luciano Ducci ampliou a lista de estabelecimentos atingidos pelo projeto A Comissão de Trabalho, de Administraçã...

Reajuste é de 10,18% em relação ao valor de 2021 - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória fixa salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Reajuste é de 10,18% em relação ao valor de 2021 Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, ...

Segundo a Anac, vários procedimentos estavam defasados - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória flexibiliza regras do setor aéreo

Jonathan Campos/AEN-Paraná Segundo a Anac, vários procedimentos estavam defasados A Medida Provisória 1089/21 altera várias regras sobre o setor ...

A construção civil é um dos setores beneficiados - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor a lei que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023

Fernando Frazão/Agência Brasil A construção civil é um dos setores beneficiados A Lei 14.288/21, sancionada na última sexta-feira (31), prorroga ...

Recurso extra vai beneficiar estudantes e professores de escolas públicas - (Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas

Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Recurso extra vai beneficiar estudantes e professores de escolas públicas A Medida Provisória 1088/21 abre ...

Nova lei beneficia caminhoneiros autônomos - (Foto: Miguel Ângelo/CNI)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como microempreendedor individual

Miguel Ângelo/CNI Nova lei beneficia caminhoneiros autônomos Foi sancionada na sexta-feira (31) a lei que altera o Estatuto Nacional da Microempr...

Cezinha de Madureira: ideia é trazer equilíbrio e equidade a relações contratuais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto limita os reajustes anuais em contrato indexado pelo IGP-M

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: ideia é trazer equilíbrio e equidade a relações contratuais O Projeto de Lei 2674/21 subst...

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