Sábado, 25 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Nilson Bastian /Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso derruba veto para garantir compensação fiscal a emissoras; acompanhe

Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional encerrou a votação, por cédula eletrônica, do veto ao Proj...

Deputado Marcelo Ramos preside a sessão - (Foto: Nilson Bastian /Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados defendem compensação para emissoras por propaganda partidária; acompanhe

Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos preside a sessão O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) defendeu a derrubada do veto 2/2...

Jogo do bicho pode ser legalizado se a proposta for aprovada - (Foto: EBC - Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta que legaliza jogos de azar não tem consenso entre parlamentares

EBC - Agência Brasil Jogo do bicho pode ser legalizado se a proposta for aprovada Está pronta para entrar na pauta do Plenário a proposta que cri...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatória campanha sobre crime de importunação sexual no transporte público

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: "Atos que são crimes, são tratados como algo inofensivo" O Projeto de Lei 3863/21 obriga a adm...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que cria programa de habitação para policiais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (9), a Câmara dos...

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso realiza sessão para análise de vetos; acompanhe

O Congresso Nacional iniciou a primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores com sistemática única de deliberação por meio de cé...

Albuquerque: destruir armas de valor histórico é um atentado contra o patrimônio nacional - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta de registro armas de fogo de valor histórico e obsoletas

Arquivo/Câmara dos Deputados Albuquerque: destruir armas de valor histórico é um atentado contra o patrimônio nacional O Projeto de Lei 3524/21 i...

Caroline de Toni quer evitar que o responsável pela vítima e suspeito da agressão negue acesso ao prontuário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa regras para acessar prontuário médico em casos de crime contra dignidade sexual

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Caroline de Toni quer evitar que o responsável pela vítima e suspeito da agressão negue acesso ao prontuário O ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto dobra pena para uso de informação privilegiada sobre políticas fiscal, monetária e cambial

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: "É preciso endurecer as penas para o uso indevido de informação privilegiada" O Projeto de Lei...

Admissibilidade do recurso poderá ser recusada por 2/3 da turma ou do pleno do tribunal - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria filtro de relevância para recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Admissibilidade do recurso poderá ser recusada por 2/3 da turma ou do pleno do tribunal A Proposta de Emenda à C...

Lucas Gonzalez: proposta pretende valorizar os grandes talentos brasileiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que aluno de alto desempenho entre na universidade antes de concluir o ensino médio

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lucas Gonzalez: proposta pretende valorizar os grandes talentos brasileiros O Projeto de Lei 3405/21 autoriz...

Andrade: “Não se veem mecanismos que premiem o empresário que consegue se manter por anos” - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê desconto a microempresa por tempo de atividade ininterrupta

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Andrade: “Não se veem mecanismos que premiem o empresário que consegue se manter por anos” O Projeto de Lei Co...

Chiquinho Brazão: isenção pode estimular organização social - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto zera alíquota de PIS/Cofins para as associações de moradores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão: isenção pode estimular organização social O Projeto de Lei 3358/21 zera as alíquotas de PIS ...

Kim Kataguirir: bens do Estado não podem ser usados como propriedade particular - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta uso de aeronaves oficiais por autoridades

Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim Kataguirir: bens do Estado não podem ser usados como propriedade particular O Projeto de Lei 3392/21 prevê re...

Segundo o texto, caberá privativamente à União legislar sobre o tema - (Foto: Wavebreakmedia/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso promulga emenda da proteção de dados pessoais na quinta-feira

Wavebreakmedia/DepositPhotos Segundo o texto, caberá privativamente à União legislar sobre o tema O Congresso Nacional tem sessão solene marcada ...

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