Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Rose Modesto:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta institui piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

Reila Maria/Câmara dos Deputados Rose Modesto: "Uma nação que pretenda priorizar a educação não pode esquecer da gestão escolar" O Projeto de Lei...

Roberto Alves: homens com acesso a tratamento podem deixar de ser ameaça para mulheres - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece fontes de financiamento para programas de recuperação de agressores

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Alves: homens com acesso a tratamento podem deixar de ser ameaça para mulheres O Projeto de Lei 2705...

A lei municipal deve observar a não ocupação de áreas com risco de desastres - (Foto: Rodolfo Oliveira/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana

Rodolfo Oliveira/Agência Pará A lei municipal deve observar a não ocupação de áreas com risco de desastres Os municípios terão o poder de regula...

Exigência de entrega da guia está prevista em duas leis - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Presidente da República veta projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou na íntegra projeto de lei que liberava empresas de multas por atraso na entrega à Receita Federal ...

Governo estima que atenderá até 17 milhões de famílias - (Foto: Maksuel Martins/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União

Maksuel Martins/Fotos Públicas Governo estima que atenderá até 17 milhões de famílias O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.284/21, que ...

Segundo Aécio Neves, proposta resulta de acordo de lideranças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estende teto salarial do serviço público para servidor que recebe em dólar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Aécio Neves, proposta resulta de acordo de lideranças O Projeto de Lei 2500/21 determina que o teto ...

Crianças à porta de suas casas em uma comunidade quilombola - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo edita MP que libera recursos para distribuição de alimentos a quilombolas

Depositphotos Crianças à porta de suas casas em uma comunidade quilombola Foi editada na terça-feira (28) medida provisória que abre crédito extr...

Projeto é de autoria do deputado Mauro Nazif - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista é promulgada

Após o Congresso Nacional derrubar o veto total ao Projeto de Lei 2022/19, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) a Lei 1...

Perpétua Almeida:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida: "É necessário reconhecer a maternidade como uma função social” O Projeto de Lei 2647/21 fixa ...

Sanderson quer tratamento equânime para índios e não índios - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera regras para punição de indígenas pela prática de crimes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sanderson quer tratamento equânime para índios e não índios O Projeto de Lei 2433/21 determina que se aplicam ao...

Cartórios deverão estar interconectados - (Foto: Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos

O governo federal editou a Medida Provisória 1085/21, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Com a medida, todos os cartórios...

Lira concede entrevista após reunião com deputados da Bahia - (Foto: Reprodução YouTube)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira e deputados baianos defendem fundo emergencial para catástrofes

Reprodução YouTube Lira concede entrevista após reunião com deputados da Bahia O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defende...

Estrada interditada pela enchente na Bahia - (Foto: Camila Souza/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo federal destina R$ 200 milhões para recuperar rodovias danificadas por chuvas

Camila Souza/GOVBA Estrada interditada pela enchente na Bahia A Medida Provisória 1086/21, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da ...

Valtenir Pereira: Constituição estabelece princípio da presunção de inocência - (Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta condiciona perda de benefícios fiscais a condenação definitiva por crime tributário

Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados Valtenir Pereira: Constituição estabelece princípio da presunção de inocência O Projeto de Lei 2592/21 es...

Hugo Leal: economia brasileira perdeu vigor desde a década de 80 - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê procedimentos para simplificar normas regulamentadoras do Executivo Federal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Leal: economia brasileira perdeu vigor desde a década de 80 O Projeto de Lei Complementar 102/21 estabelec...

Bento Gonçalves, RS
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