Sexta, 24 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Francisco Jr.: implementação dos cursos de primeiros socorros não acarreta despesa - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatória fiscalização de lei que prevê capacitação de professores em primeiros socorros

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: implementação dos cursos de primeiros socorros não acarreta despesa O Projeto de Lei 3415/21 dete...

Fruet: é fundamental conscientizar a população sobre os impactos ambientais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê divulgação de práticas sustentáveis em espetáculos financiados com recursos públicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fruet: é fundamental conscientizar a população sobre os impactos ambientais O Projeto de Lei 3529/21 obriga ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define política pública para lidar com o Transtorno de Acumulação

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carreras: "Sintomas resultam na acumulação de inúmeros pertences que congestionam e obstruem áreas" O Projeto ...

Alexandre Frota batizou a proposta de

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alexandre Frota batizou a proposta de "Lei Zezé Motta" O Projeto de Lei 3513/21 condiciona a retirada de homenag...

Ivan Valente quer blindar o consumidor da variação de preços das passagens aéreas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante recompra de passagem com valor do reembolso de voo cancelado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Ivan Valente quer blindar o consumidor da variação de preços das passagens aéreas O Projeto de Lei 3782/21 asseg...

Vídeos deve ser gravados em formato reels - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Prorrogado o prazo de inscrições no concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha

Depositphotos Vídeos deve ser gravados em formato reels Foi prorrogado até 18 de fevereiro o prazo de inscrições para a 8ª edição do concurso de ...

Pesquisas para terapias de base biológica custam mais caro - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê critérios diferenciados para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco

Marcelo Seabra/Agência Pará Pesquisas para terapias de base biológica custam mais caro O Projeto de Lei 3499/21 prevê que a Câmara de Regulação d...

Carlos Bezerra: o Cineb é uma afronta ao direito de igualdade de condições para o acesso à escola - (Foto: Divulgação)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto veda benefícios públicos a escola privada que constrange aluno inadimplente

Divulgação Carlos Bezerra: o Cineb é uma afronta ao direito de igualdade de condições para o acesso à escola O Projeto de Lei 3554/21 proíbe as e...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria tipo penal para punir cerceamento ilegítimo de opinião

Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Bia Kicis: "Decisão de demitir jogador deveu-se unicamente à pressão de militantes" O Projeto de Lei 3911/21...

Bertaiolli: missão é produzir um texto simples, direto e que aumente a contratação de jovens - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator prevê mais um milhão de vagas para jovens aprendizes a partir de novo estatuto

Relator da comissão especial da Câmara que analisa a proposta (PL 6461/19) do Estatuto do Aprendiz, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) aposta que...

Deputado Fausto Pinato, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui doação de sangue entre as penas para crimes menores

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Fausto Pinato, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3361/21 inclui a doação de sangue como pena res...

Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso derruba veto para garantir compensação fiscal a emissoras

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Na primeira sessão semipresencial do ano, o Congresso Nacional rejeitou veto do ...

Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso mantém veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (8) o veto total do presidente Ja...

Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso mantém veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer; acompanhe

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional manteve o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projet...

Proposta que cria piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares está em debate na Câmara - (Foto: Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Custo do novo piso da enfermagem deve considerar profissionais ativos, dizem entidades

Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Proposta que cria piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares está em debate na Câmara Entidades sindicais e de...

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