Sexta, 24 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite que guarda municipal possa lavrar termo circunstanciado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: "Registrar um fato não é o mesmo que investigar um crime" O Projeto de Lei 2669/21 permite que a ...

Texto altera a Nova Lei de Falências - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial

Depositphotos Texto altera a Nova Lei de Falências O Projeto de Lei 3497/21 determina que o comprador de uma filial de empresa em recuperação ext...

Deputado Paulo Bengtson, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui política de incentivo para fossa ecológica na área rural

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson, autor da proposta O Projeto de Lei 3879/21 institui uma política de incentivo à instala...

Paulo Ramos: aumento do tributo servirá para reforçar o orçamento da Seguridade Social - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta eleva contribuição social sobre a exportação de combustíveis

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Paulo Ramos: aumento do tributo servirá para reforçar o orçamento da Seguridade Social O Projeto de Lei Complem...

Orlando Silva, na tribuna, destacou a contribuição da indústria e da sociedade civil na elaboração do texto - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão

Jefferson Rudy/Agência Senado Orlando Silva, na tribuna, destacou a contribuição da indústria e da sociedade civil na elaboração do texto O presi...

Pastor Eurico: permitir aglomerações de grandes proporções agora é um grande erro - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe festividades do carnaval em todo o País em 2022

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: permitir aglomerações de grandes proporções agora é um grande erro O Projeto de Lei 4183/21 pr...

Arthur Lira reuniu líderes partidários nesta quinta-feira (10) - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira propõe reduzir tributos de combustíveis por PLP no lugar de PEC

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira reuniu líderes partidários nesta quinta-feira (10) Em coletiva de imprensa realizada depois da prim...

Capitão Alberto Neto: projeto repõe direito aos militares inativos e respectivos pensionistas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reduz contribuição previdenciária de militares que foram para inatividade até 2019

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: projeto repõe direito aos militares inativos e respectivos pensionistas O Projeto de L...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova apreensão de veículos usados no tráfico, mesmo se adquiridos de forma legal

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Gonzaga: "Será um golpe no tráfico, na medida em que torna a atividade mais cara" A Câmara dos Deputados apro...

Arthur Lira preside sessão do Plenário nesta quinta-feira - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Após aumento de arrecadação, Lira defende redução do ICMS sobre combustíveis para combater inflação

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão do Plenário nesta quinta-feira O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comentou...

Deputados votam em sessão remota - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário aprova emendas do Senado à MP dos planos de saúde

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão remota A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) emendas do Senado à Med...

Carlos Bezerra: o dever de indenizar do esbulhador deve estar claro na lei - (Foto: Divulgação)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto retoma regra antiga do Código Civil sobre indenização de bem

Divulgação Carlos Bezerra: o dever de indenizar do esbulhador deve estar claro na lei O Projeto de Lei 3562/21 obriga o esbulhador, aquele retira...

Deputados votam em sessão remota - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário aprova emendas do Senado à MP dos planos de saúde; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão remota A Câmara dos Deputados aprovou duas emendas do Senado à Medida Provisória 1067...

Segundo Zuliani, cresceu muito o turismo de lazer em lagos e reservatórios das hidrelétricas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Segundo Zuliani, cresceu muito o turismo de lazer em lagos e reservatórios das hidrelétricas O Projeto de Lei 3...

Deputados reunidos em sessão remota - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário inicia votação de emendas do Senado à MP dos planos de saúde; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados deu início agora à votação de três emen...

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