Sexta, 24 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Julio Cesar Ribeiro: poder público deve auxiliar as famílias - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto dá a famílias atingidas por desastres naturais prioridade na aquisição e reconstrução de casas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: poder público deve auxiliar as famílias O Projeto de Lei 281/22 altera a Lei do Programa ...

 Helio Lopes, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que pessoa com deficiência capacitada para o trabalho seja enquadrada como dependente no IR

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Helio Lopes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 329/22 permite que a pessoa com deficiência de qualquer id...

 Na semana passada, parlamentares derrubaram dois vetos presidenciais - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso deve analisar vetos sobre Eletrobras, BR do Mar e venda de etanol

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Na semana passada, parlamentares derrubaram dois vetos presidenciais Em sessão marcada para as 14h desta quinta...

 Dimas lembra que variantes da Covid-19 prolongam crise sanitária - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite uso dos saldos remanescentes de repasse federal para saúde e assistência social

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Dimas lembra que variantes da Covid-19 prolongam crise sanitária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/22 permi...

 Vitor Hugo: empresas com poder econômico subjugam fornecedores de insumos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe definição de preços de insumos por critérios estranhos à qualidade

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: empresas com poder econômico subjugam fornecedores de insumos O Projeto de Lei 119/22 altera a Lei...

 STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto retira feriado local da contagem do prazo para recursos

Depositphotos STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso O Projeto de Lei 4563/21, do deputado licenciado Carlos Bezerr...

 Congresso costuma se iluminar em datas especiais: acima Dia do Doador de Medula Óssea - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso ganha iluminação amarela pelo Dia Mundial da Incontinência Urinária

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Congresso costuma se iluminar em datas especiais: acima Dia do Doador de Medula Óssea O Congresso Nacional fic...

 (Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria Refis Popular em apoio ao devedor de baixa renda

Entre os requisitos, proposta estipula um valor máximo de R$ 4.000,00 para as dívidas

 Chico D'Angelo: a formação dos professores é um dos pilares que sustentam o Plano Nacional de Educação - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui política de formação de professores da educação básica

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Chico D'Angelo: a formação dos professores é um dos pilares que sustentam o Plano Nacional de Educação O Proje...

 Helder Salomão um dos autores do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina que Lei de Acesso à Informação não será aplicada à movimentação de autoridades e agentes políticos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Helder Salomão um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4435/21 determina que restrições de acesso a informaç...

 Francisco Jr.: na pandemia aumentaram os casos de depressão e ansiedade - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria “Fevereiro Cinza” para debater a ansiedade generalizada

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: na pandemia aumentaram os casos de depressão e ansiedade O Projeto de Lei 3414/21 institui a ca...

 Lei atual já considera crime a operação de câmbio para promover evasão de divisas do País - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna crime a aplicação não declarada em fundos estrangeiros

José Cruz/Agência Brasil Lei atual já considera crime a operação de câmbio para promover evasão de divisas do País O Projeto de Lei 4600/21 inclu...

 Diego Andrade: tacógrafos são importantes para a segurança no trânsito - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta de IPI bobinas de papel usadas em tacógrafos de veículos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Diego Andrade: tacógrafos são importantes para a segurança no trânsito O Projeto de Lei 292/22 reduz a zero a a...

 Uso de agrotóxico ilegal pode trazer mais danos à saúde da população - (Foto: actionsports/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto quer pena de 2 a 4 anos de prisão para a falsificação e contrabando de agrotóxicos

Uso de agrotóxico ilegal pode trazer mais danos à saúde da população e tem ocorrido de forma contínua no país, segundo o ex-deputado Delegado Francischini.

 Nereu Crispim: legislação atual é omissa na defesa desse público - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que criança com deficiência acumule recebimento do BPC e do auxílio-inclusão

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: legislação atual é omissa na defesa desse público O Projeto de Lei 220/22 permite que a criança o...

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