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Câmara dos Deputados

Coronel Armando: jovens em serviço militar são prejudicados hoje na seleção - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê pontuação extra a candidato a residência médica que servir na fronteira

Billy Boss/Câmara dos Deputados Coronel Armando: jovens em serviço militar são prejudicados hoje na seleção O Projeto de Lei 6407/19 confere pont...

 Frota:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa para garantir alimentação diária a moradores de rua

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: "A população do Brasil passa fome, e a fome não espera" O Projeto de Lei 3365/21 cria o Programa Alimenta...

 Costa: há avanços no tratamento aos motoristas, mas ainda existem lacunas nas leis - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante acesso de motoristas e auxiliares à sede da empresa durante carga e descarga

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Costa: há avanços no tratamento aos motoristas, mas ainda existem lacunas nas leis O Projeto de Lei 3146/21 gar...

 Fachada do Palácio do Congresso Nacional - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sessão solene do Congresso dará início ao ano legislativo nesta quarta-feira

Leonardo Sá/Agência Senado Fachada do Palácio do Congresso Nacional Uma sessão solene marcada para esta quarta-feira (2) dará início ao ano legis...

 Proposta foi apresentada pela Defensoria Pública da União - (Foto: Arquivo/DPU)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria conselho para gerir honorários recebidos pela Defensoria da União

Arquivo/DPU Proposta foi apresentada pela Defensoria Pública da União O Projeto de Lei 3038/21 cria um conselho gestor para gerir a utilização do...

 Emissoras como a TV Câmara poderão ser beneficiadas com a proposta - (Foto: Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta emissoras de rádio e TV do Legislativo e do Judiciário de tributos de telecomunicações

Câmara dos Deputados Emissoras como a TV Câmara poderão ser beneficiadas com a proposta O Projeto de Lei 3252/21 isenta as emissoras de rádio e t...

 TSE já colheu dados biométricos de 120 milhões de pessoas - (Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta transfere para o Executivo a administração de fundo destinado à implantação da identidade digital

Joel Rodrigues/Agência Brasília TSE já colheu dados biométricos de 120 milhões de pessoas O Projeto de Lei 3228/21 transfere do Tribunal Superior...

 Isidório diz que esse tipo de abordagem pode causar constrangimento à policial - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante a policial mulher o direito de não fazer revista em mulheres trans e travestis

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Isidório diz que esse tipo de abordagem pode causar constrangimento à policial O Projeto de Lei 2649/21 garante...

 Marco Bertaiolli reclama de atuação redundante e
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli reclama de atuação redundante e "leonina" O Projeto de Lei 2766/21 limita as multas aplicáveis...

 Nunes: disparidade é tão evidente que foi criada uma 'super prioridade' para maiores de 80 anos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta eleva para 65 anos a idade de classificação como pessoa idosa

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nunes: disparidade é tão evidente que foi criada uma 'super prioridade' para maiores de 80 anos O Projeto de Lei...

 R$ 2,797 bilhões serão destinados para o setor audiovisual - (Foto: DmitryPoch/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara analisa chamada Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bilhões para a cultura

DmitryPoch/DepositPhotos R$ 2,797 bilhões serão destinados para o setor audiovisual O Projeto de Lei Complementar 73/21 libera R$ 3,862 bilhões p...

 Adriana Ventura: publicidade de dados é necessária para manter controle social sobre o Estado - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto impede que lei de proteção de dados dificulte acesso à informações públicas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: publicidade de dados é necessária para manter controle social sobre o Estado O Projeto de Lei ...

 Henrique Gaguim: Brasil assinou acordo com outros países para reduzir o uso de mercúrio - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define prazo de três anos para o fim do uso de amálgama de mercúrio na odontologia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Henrique Gaguim: Brasil assinou acordo com outros países para reduzir o uso de mercúrio O Projeto de Lei 309...

 Kim Kataguiri quer modernizar a legislação sobre títulos de crédito - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite emissão de títulos de crédito de forma exclusivamente digital

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri quer modernizar a legislação sobre títulos de crédito O Projeto de Lei 2897/21 permite a emissão e...

 Deputada Natália Bonavides, autora da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta determina cotas para vagas residuais e ociosas em universidades

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides, autora da proposta O Projeto de Lei 3254/21 especifica que a reserva de vagas previs...

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