Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Autor da proposta argumenta que a Constituição não faz diferença entre o tipo de demissão - (Foto: cifotart?/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê pagamento do 13º em todos os casos de demissão

Atualmente, o benefício – ainda que proporcional – é devido apenas nos desligamentos sem justa causa

Natália Bonavides: políticas afirmativas já modificaram a composição do ensino superior - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante a autodeclarados pretos e pardos 10% das vagas de estágio

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Natália Bonavides: políticas afirmativas já modificaram a composição do ensino superior O Projeto de Lei 4103/...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova mudança em regras do ICMS sobre combustíveis

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de l...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados concluem votação de mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do substitutivo do Senado ...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base de projeto que altera regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado para o Proje...

Reginaldo Lopes, líder do PT na Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Oposição defende mudança na política de preços da Petrobras e diz que projeto sobre ICMS tem pouco impacto; acompanhe

Deputados de oposição pediram mudanças na política de preços da Petrobras, atualmente vinculada ao mercado internacional, como forma de evitar a in...

Dr. Jaziel, relator do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator apresenta parecer favorável às mudanças do Senado no projeto sobre ICMS de combustíveis; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel, relator do projeto O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 na Câmara, deputado Dr. Jaz...

Deputado Marcelo Ramos preside a sessão - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa mudanças nas regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe

A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão deliberativa para analisar o projeto que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre com...

Francisco Cordão: limite deve ser determinado pelo projeto pedagógico de cada instituição - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas sugerem mudanças em projeto sobre ensino superior e formação técnica profissional

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Francisco Cordão: limite deve ser determinado pelo projeto pedagógico de cada instituição Especialistas em educ...

Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso derruba veto à distribuição gratuita de absorventes; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição g...

Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente J...

Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Parlamentares defendem derrubada do veto à distribuição gratuita de absorventes; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Deputados e senadores defenderam a derrubada, nesta quinta-feira (10), do veto à d...

Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso derruba veto à renegociação de dívidas do Simples; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto...

Para Lira, não é hora de reajustar os combustíveis - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira critica "insensibilidade" da Petrobras e classifica aumento dos combustíveis de "tapa na cara"

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Lira, não é hora de reajustar os combustíveis O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), c...

Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Veto à renegociação de dívidas do Simples será derrubado por unanimidade, diz autor do projeto

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto (PLP 46/21) que cria o Progra...

Bento Gonçalves, RS
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