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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico

Isenção inclui custas judiciais e cartoriais, além dos honorários de advogados e peritos; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+

Seminário foi promovido por sete comissões da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal

O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato ...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta pretende autorizar busca domiciliar sem mandado judicial

Para justificar a busca, segundo o texto, o policial ou juiz deve presenciar fuga, resistência, desacato, infração de trânsito, uso ou posse de drogas ou armas.

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira

O objetivo do órgão será fomentar ensino e pesquisa na área e promover estudos e análises técnicas relacionadas à saúde

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Plenarinho comemora 20 anos com novidades

Personagens adolescentes, jogo sobre o ECA e segunda edição de concurso voltado a escolas foram anunciados em evento na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto define regras para consultas a processo trabalhista

Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo

O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda...

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