Sábado, 21 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette

A proposta seguirá para votação no Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS

Amparado por habeas corpus, depoente não respondeu sobre o recebimento de R$ 15 milhões em menos de um ano

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça

Nilto Tatto lembra que decisões da COP30 precisam ser adaptadas para a realidade de cada país; daí, a importância de o Parlamento participar dos de...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para discutir a valorizaçã...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (10), o depoimento de Igor Dias Delecrode, que atuou como dirige...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR)

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as implicações econômicas e l...