Quarta, 01 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que facilita a nomeação do curador de pessoa com deficiência que esteja internada

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,...

 Ricardo Ayres decidiu alterar a Lei da Mensalidade Escolar - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova exigência de faculdade informar aos alunos sobre regularidade do curso

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres decidiu alterar a Lei da Mensalidade Escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprov...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão promove debate sobre a Campanha Contra Violência no Campo

GettyImages A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (...

 Duarte Jr.:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que dá prazo de 48 horas para a conexão de imóveis à rede de energia elétrica

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: "tratando-se de serviço essencial, deve ser atendido de forma prioritária e rápida" A Comissão de D...

 O relator, Leo Prates, incluiu os limites de despesas no texto original - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto com regras de acessibilidade diferentes para micro e pequenas empresas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Leo Prates, incluiu os limites de despesas no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos da...

 O relator e a coordenadora (C) do grupo de trabalho em reunião nesta terça - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas apontam atualizações necessárias na legislação eleitoral

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator e a coordenadora (C) do grupo de trabalho em reunião nesta terça Advogados apresentaram nesta te...

 Lídice da Mata recomendou a aprovação da proposta com pequenos ajustes - (Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que adapta o ECA ao Código Civil e altera idade mínima para representação em juízo

Myke Sena / Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação da proposta com pequenos ajustes A Comissão de Previdência, Assistência So...

 A relatora, deputada Lêda Borges, reuniu dois projetos num só texto - (Foto: GIlmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer palestras sobre violência contra mulher

GIlmar Félix / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lêda Borges, reuniu dois projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulh...

 Lêda Borges reuniu vários projetos num só texto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que institui política de humanização do luto materno e parental

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges reuniu vários projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deput...

 Linha do metrô de Belo Horizonte - (Foto: Arquivo/CBTU)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate situação de metroviários após privatização em Belo Horizonte e Contagem

Arquivo/CBTU Linha do metrô de Belo Horizonte A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta qu...

 Nilto Tatto: abrigos colaboram com o bem-estar animal e com a saúde pública - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova tarifa social na conta de luz para abrigos de proteção animal

Will Shutter / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: abrigos colaboram com o bem-estar animal e com a saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Des...

 Cathedral: imprescindível garantir acessibilidade e inclusão para as pessoas com deficiência - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cathedral: imprescindível garantir acessibilidade e inclusão para as pessoas com deficiência A Comissão de D...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação nas Escolas

Drazen Zigic/GettyImages Para deputado, são frequentes as denúncias de doutrinação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta q...

 Chiquinho Brazão defendeu a aprovação do texto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que reforça a prioridade de moradias para vítimas de desastres naturais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão defendeu a aprovação do texto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...

 O relator, deputado Josenildo, fez ajustes no texto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Josenildo, fez ajustes no texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados...

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