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Comissão aprova proibição de comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves
Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Há 2 anos
Comissão aprova programa de apoio à atenção básica de saúde, financiado por incentivos fiscais
O programa permite aos municípios captar recursos para construção, reforma e ampliação de unidades de saúde e hospitais públicos
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que define regras para a prática do arco e flecha no Brasil
Menores de 18 anos também poderão praticar arco e flecha, desde que estejam acompanhados por um responsável
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional
A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Comissão aprova reaproveitamento de ex-empregados de estatais privatizadas do setor elétrico
Conforme o projeto, governo deverá aproveitá-los em outras estatais; proposta ainda será analisada pelo Senado
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência
A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180
O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação
O salário-educação é uma contribuição social paga por empresas para financiar a educação básica; o projeto continua tramitando
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Há 2 anos
Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal
Hoje, proposta em análise na Câmara estabelece que esse prazo deve se encerrar em 2025
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Há 2 anos
Apoiadores dos palestinos criticam atuação de Israel na Faixa de Gaza
Convidados ligados à causa israelense deixam de comparecer a debate realizado pela Comissão de Legislação Participativa
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Há 2 anos
Comissão aprova prioridade para alimentos in natura ou minimamente processados nas refeições de hospitais
Esses alimentos são aqueles obtidos direto da natureza; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica
Antes de ser enviada para análise do Senado, a CCJ ainda precisa analisar a proposta
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Há 2 anos
Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama
Proposta segue para o Senado
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Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama; acompanhe
Proposta segue para o Senado
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Há 2 anos
CMO vai determinar quais obras não poderão receber recursos do Orçamento de 2024
Relatório do TCU concluído em agosto apontou indícios de irregularidades graves em 21 empreendimentos
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