Domingo, 31 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Conselho de Ética vota dois processos por quebra de decoro nesta quarta

Relatores dos dois casos ainda não divulgaram seus pareceres

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater telessaúde com presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e gestores públicos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar duas audiências públicas nesta quarta-feira (8) para debater o uso de ferramentas digitais...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal

Proposta retorna ao Senado para nova votação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal; acompanhe

Deputados alteraram proposta que teve origem no Senado; texto segue para nova análise dos senadores

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal

Proposta aprovada restringe a tipificação criminal desse transporte aos casos em que haja dano à integridade física do animal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova utilização do fundo de segurança pública para manutenção de viaturas e equipamentos

Atualmente, os recursos do fundo só podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e viaturas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que prevê campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer; acompanhe

Segundo o texto, o governo federal divulgará informações sobre o tema às empresas para serem repassadas aos trabalhadores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas pedem atenção especial para o diabetes por parte das autoridades

Estima-se que mais de 16 milhões de pessoas no Brasil sejam diabéticas

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidente da ANPD pede concurso para agência; divisão de fiscalização tem apenas 5 funcionários

Falta de pessoal atrasa análise de casos e apenas três sanções foram aplicadas até hoje pelo órgão encarregado da proteção de dados pessoais no Bra...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Para especialistas, fake news prejudicaram o avanço da imunização contra o HPV

Segundo o Ministério da Saúde, negacionistas difundem falsos efeitos colaterais da vacina

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que obriga escolas a oferecer atendimento especializado a estudantes com autismo; acompanhe

Texto proíbe escolas privadas de cobrar valores adicionais pela oferta de profissionais de apoio escolar

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores denunciam racismo contra indígenas em presídios; deputada sugere lei prisional específica

Tema foi debatido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam projeto sobre apoio escolar a estudantes autistas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que garante como direito a oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com Transtorn...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara analisa novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; acompanhe

O Plenário analisa agora o Projeto de Lei 5086/23, do Poder Executivo, que reabre o prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade u...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Diretor da Opas aponta lições da pandemia e providências para próximas emergências sanitárias

Debatedores associam baixa taxa de vacinação nas Américas à propagação de fake news