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Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
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Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal
Condição genética extremamente rara acelera o processo de envelhecimento
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Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência
Horário especial de trabalho também se aplica ao profissional com cônjuge, filho ou dependente com deficiência
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Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23
O veto ao marco temporal é um dos que terão prioridade de análise pelos parlamentares
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Há 3 anos
Comissão aprova projeto que estabelece a instalação de delegacias especializadas em crimes rurais
Antes de seguir para o Senado, proposta precisa passar pela análise de outras duas comissões da Câmara
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Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação de loterias para modalidades femininas de esporte
Programa também deve capacitar gestoras de clubes sociais e fomentar participação feminina em cargos de liderança
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Especialistas defendem transformação de programa de formação de professores em política de Estado
Debatedores também apontaram como entraves para essa formação: o excesso de professores temporários e a falta de recursos
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Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores
A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica
Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social
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Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher
Atualmente, planejamento é implementado em conjunto com órgãos estaduais e municipais de proteção
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Comissão vai debater papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (13) para debater a participação da Força N...
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Há 3 anos
Comissão aprova proibição de demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva
Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
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Comissão aprova criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental
A pena é reclusão de 5 a 15 anos e atinge atividades agroindustriais e extrativistas predatórias
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Há 3 anos
Comissão aprova obrigatoriedade de hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho
A proposta já pode ser encaminhada para análise dos senadores
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